O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL 327/2021), que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O programa tem como objetivo principal incentivar a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável, consolidando o Brasil como referência global em sustentabilidade energética. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) teve atuação decisiva no debate e na articulação que garantiu o aperfeiçoamento da proposta, conduzida pelo relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE).
Em seu discurso, Rogério destacou que as adequações feitas no projeto, após ter apresentado diversas questões que poderiam trazer prejuízos econômicos ao país e dificultar o retorno das atividades da Petrobras a Sergipe, foram fundamentais para alinhar os interesses estratégicos do país, com foco na proteção da estatal e no fortalecimento da economia nacional. “O debate foi intenso, com embates calorosos, mas, ao final, conseguimos um relatório que reflete a urgência e a importância da transição energética para a nossa sociedade e para o planeta”, disse.
“Portanto, quero cumprimentar o relator pelo trabalho e reforçar que este é um momento histórico, não apenas para o Brasil, mas para a humanidade. Estamos dando um passo fundamental para enfrentar as mudanças climáticas e para fazer do Brasil um dos maiores geradores de energia limpa do mundo”, acrescentou Rogério Carvalho em seu discurso no plenário.
A liderança do senador sergipano foi elogiada por seus pares durante a tramitação do projeto, especialmente pela defesa de ajustes que garantiram um equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção dos interesses nacionais. Com isso, Carvalho ressaltou que o programa tem potencial para revolucionar a matriz energética do Brasil, tornando-a ainda mais sustentável e eficiente. “Este programa vai nos colocar próximo a 90, 95% de toda a energia produzida e consumida no Brasil de matriz limpa e ambientalmente correta”, destacou.
“Isso é motivo de orgulho para todos nós e um marco para o Senado Federal, que aprovou este projeto de forma unânime. A aprovação do Paten reflete o compromisso do Senado em promover políticas públicas que conciliem crescimento econômico com sustentabilidade, sobretudo pelo projeto demonstrar a capacidade do Brasil de liderar a transição energética em escala global, reforçando nosso papel estratégico no combate às mudanças climáticas. Parabenizo todos os colegas senadores que entenderam a dimensão histórica dessa medida”, concluiu.