Pinheiro pediu urgência para votação da |
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (03/09), contratação de operação de crédito externo entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 45 milhões.
Segundo o senador Walter Pinheiro (PT/BA), a operação terá destinação ao financiamento parcial do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia – Profisco.
“O Profisco na Bahia tem o objetivo de aperfeiçoar os métodos e instrumentos de apoio à gestão fiscal. Uma das metas é melhorar o desempenho da administração tributária e a arrecadação dos tributos estaduais, por meio do aperfeiçoamento dos seus instrumentos e modelo de gestão”, explicou Pinheiro.
Todos os 26 estados e o Distrito Federal estão juntos nesse Programa. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) criou uma comissão temática específica denominada COGEF (Comissão para a Modernização da Gestão Fiscal) para acompanhamento dos trabalhos.
A operação de crédito já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e recebeu parecer favorável do Tesouro Nacional.
Assessoria do senador Walter Pinheiro
