Alessandro Dantas
Plano de trabalho apresentado pelo senador Beto Faro foi aprovado pela comissão
Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 viajarão a Belém na próxima semana para fiscalizar os preparativos do evento, marcado para novembro. A diligência externa será nos dias 5 e 6 de junho.
O colegiado foi instituído justamente para acompanhar os preparativos e as ações relacionadas à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (a COP 30), que vai acontecer no Brasil entre os dias 10 e 21 de novembro na capital do Pará.
“O evento terá importância decisiva nos esforços multilaterais para o enfrentamento da crise climática e suas repercussões vitais para humanidade”, destacou o senador Beto Faro (PT-PA), relator do colegiado.
A COP 30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um encontro global que reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para debater soluções e ações contra as mudanças climáticas. É considerada um dos principais fóruns internacionais sobre o tema.
“A decisão da ONU pela realização dessa COP no Brasil e na Amazônia, refletiu o reconhecimento do resgate do protagonismo internacional do governo brasileiro nos temas do clima e do meio ambiente, e da relevância da preservação do bioma amazônico e de suas diversidades étnica e biológica para as ações de restabelecimento da estabilidade do clima”, pontuou Beto Faro.
A subcomissão foi criada em 7 de maio, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), com prazo de funcionamento de 300 dias.
Plano de trabalho
Os senadores da subcomissão também aprovaram o plano de trabalho. Elaborado pelo senador Beto Faro, o texto prevê ações como o acompanhamento parlamentar da organização do evento junto ao governo brasileiro e suas interações com as Nações Unidas, a promoção de audiências públicas e novas diligências a Belém, cidade sede da COP 30.
Outros pontos previstos no plano de trabalho são:
– Contribuir com o governo do Pará e com a prefeitura municipal de Belém na identificação e resolução dos pontos críticos que ainda restem para dotar a cidade de plena capacidade logística/infraestrutura e de organização para a realização do evento;
– Colaborar com as iniciativas do governo federal na busca por alternativas viáveis para o financiamento climático compatível com as políticas recomendadas pelo IPCC para a manutenção da elevação da temperatura da terra no limite máximo de 1.5ºC;
– Avaliar a possibilidade de diálogo com governos de estados americanos, sensíveis ao tema, via embaixada americana no Brasil, para eventuais adesões aos esforços de financiamento climático;
– Atuar politicamente por maior participação efetiva, na COP 30, de representantes de grupos étnicos, comunidades tradicionais e pequenos agricultores com relevância para os propósitos de preservação da floresta amazônica;
– Indicar ajustes nas legislações federais referentes aos temas socioambientais que as coloquem em conformidade com os desafios de contenção do processo de aumento da temperatura da terra e seus efeitos no clima.
Audiência
Também nesta terça-feira (27/5), os senadores aprovaram a realização de uma audiência pública sobre os preparativos da COP 30. O Requerimento 2/2025 foi apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Ela aponta a necessidade de aprofundar o diálogo institucional e ampliar o entendimento do Parlamento e da sociedade brasileira sobre eixos fundamentais do processo de preparação da conferência e a análise de temas centrais em negociação.
Com informações da Agência Senado
