Ministro da Fazenda vai aos senadores, nesta quarta-feira, expor situação fiscal do País para pedir prorrogação da decisão. “A matéria não será retirada da pauta”, antecipou o líder Humberto Costa.
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O líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, senador Humberto Costa (PE), saiu há pouco da reunião de líderes na presidência do Senado que teve como pauta a discussão do encaminhamento que será dado para a votação do projeto que troca os indexadores da dívida dos estados e municípios. “Vamos aguardar a vinda do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda nesta tarde, quando ele vai explicar sobre a situação fiscal do País. A votação do projeto pode ser prorrogada, mas o importante é que a matéria não está sendo retirada da pauta”, disse.
O líder observou que a iniciativa de prorrogar a votação não caracteriza quebrar o acordo firmado no final do ano passado, até porque o PLC 99/2013 foi aprovado por unanimidade. “Há uma crise financeira mundial e o Brasil, por responsabilidade do governo, não pode se colocar numa posição vulnerável diante desse quadro”, afirmou.
A vinda do ministro Mantega ao Senado está marcada para hoje, às 14 horas e nessa reunião com os líderes, deverá pedir ao Senado que
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| Mantega vai se reunir com as lideranças do Senado para discutir o tema (EBC) |
postergue a votação da troca dos indexadores da dívida para depois de abril, quando as contas fiscais do País para este ano estarão mais evidentes. A responsabilidade fiscal adotada pelo governo tem sido seguida à risca pelos governos Lula e Dilma e essa atitude tem relação com a possibilidade de votar posteriormente a troca dos indexadores, assim como matérias de interesse dos estados como é o caso da uniformização das alíquotas do ICMS nas operações interestaduais e nova distribuição desse imposto quando aplicadas no comércio eletrônico (e-commerce).
Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ,recebeu uma comitiva de deputados estaduais do Rio Grande do Sul articulada pelos senadores do estado, entre eles o petista Paulo Paim (PT-RS), que cobrou a votação do projeto ainda hoje. “Houve um acordo e ele deve ser cumprido”, defendeu. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Gilmar Sossella (PDT), disse que a necessidade de trocar o indexador da dívida é urgente para o estado, porque a cada dia perde sua capacidade de investimento. Ele explicou que em 1998, quando o Rio Grande assinou o refinanciamento com o Tesouro Nacional, a dívida era de R$ 9,5 bilhões. Até dezembro de 2012, foram pagos R$ 23,7 bilhões, mas o estado ainda deve R$ 47 bilhões.
A troca dos indexadores da dívida interessa a vários estados e municípios e não exclusivamente à prefeitura de São Paulo, como se veiculou na mídia. Além disso, a proposta de postergar a votação do projeto é dar segurança e não expor o País à crise financeira mundial, como destacou Humberto Costa. Segundo ele, a responsabilidade com as contas públicas é uma marca registrada dos governos Lula e Dilma, por mais que a oposição critique o fato de o governo solicitar, democraticamente, a votação da matéria em outro momento.
Marcello Antunes
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