Alessandro Dantas
Humberto e Contarato trabalharam por parentalidade responsável
A semana no Senado foi marcada por uma intensa atuação da bancada do Partido dos Trabalhadores, com vitórias legislativas em projetos que tratam de justiça social, direitos humanos e valorização da cultura nacional.
Projetos que tratam da importância da responsabilidade compartilhada nos cuidados com as crianças merecem destaque. Um deles, de autoria do Fabiano Contarato (PT-ES), estimula a divisão de tarefas nos cuidados com os filhos e foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos. A iniciativa fortalece o papel da escola na formação de uma nova cultura de responsabilidade parental compartilhada, um passo fundamental para diminuir índices de abandono e violência intrafamiliar, além de promover a equidade de gênero e o novo posicionamento da mulher nas relações privadas.
Outro projeto relacionado ao tema, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais com a participação dos parlamentares petistas, é o que assegura que as informações sobre pensão sejam registradas no eSocial e na Carteira de Trabalho Digital, impedindo que as dívidas sejam ignoradas em novas contratações e conferindo maior segurança jurídica aos beneficiários, especialmente filhos e mães. O projeto teve parecer do senador Humberto Costa (PT-PE).
Na defesa dos direitos humanos e da inclusão social, a Comissão de Educação aprovou, com relatório de Paulo Paim (PT-RS), 19 de agosto como Dia da Luta da População em Situação de Rua. A proposta faz referência à data da Chacina da Praça da Sé, em 2004. É uma medida crucial para dar visibilidade à luta dessa população contra a discriminação e a violência, e para impulsionar políticas públicas essenciais que garantam moradia, trabalho, educação e saúde.
Por fim, a cultura nacional também foi contemplada com a aprovação, pela Comissão de Educação, da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. Esse folguedo popular sergipano, que narra as jornadas de marinheiros, terá agora um importante reconhecimento para sua preservação e transmissão às futuras gerações.
