Alessandro Dantas
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26/11), o projeto de lei (PL 499/2025) que assegura o direito à mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres a partir dos 40 anos de idade. A proposta, que contou com o apoio do PT no Senado, segue agora para sanção presidencial.
Atualmente, o Ministério da Saúde recomenda a realização do exame para mulheres entre 50 e 69 anos a cada dois anos. A mamografia antes dos 50 anos só é oferecida pelo SUS em situações específicas, como no rastreamento de câncer hereditário ou na investigação de alterações já detectadas nas mamas.
O projeto altera a Lei 11.664/2008, que estabelece ações de prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do SUS, para incluir expressamente o direito ao exame a partir dos 40 anos.
A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou a importância do diagnóstico precoce.
“Estamos falando de dar às mulheres condições de se anteciparem e de pensarem na cura em caso de descoberta de um câncer. Esse projeto veio em um momento providencial. Estamos garantindo isso em lei e temos certeza de que esse direito será efetivado”, disse a senadora.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também ressaltou o impacto da medida, lembrando a experiência pessoal de sua família.
“Minha irmã foi diagnosticada com câncer de mama e ela não tinha plano de saúde. Acompanhei todo o tratamento dela, que foi um momento muito difícil para todos nós. Tenho muito orgulho de o Senado estar dando essa resposta para garantir a efetividade da Constituição, que estabelece a saúde pública como direito de todos e dever do Estado”, apontou.
