Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Lançado Pacto Nacional contra o Feminicídio
O Brasil deu um passo importante para diminuir os índices alarmantes de feminicídio, com a assinatura de pacto entre os três poderes, que prevê a atuação coordenada e permanente com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. O Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio reconhece que a violência contra mulheres é estrutural e não pode ser enfrentada por ações isoladas.
Na solenidade, que contou com os chefes do Legislativo e do Judiciário, o presidente Lula destacou a importância de ações educativas para combater a misoginia. Ele disse que a conscientização deve começar nos primeiros anos educacionais e chegar às universidades.
“Pela primeira vez, os homens estão assumindo a responsabilidade, que é dos homens. [A violência de gênero] é um tema de porta de fábrica, de assembleia. Devemos dizer aos deputados que esse é um tema [importante]. Lembrar que quando a gente estiver falando, está tentando conscientizar as crianças. O jovem que se formar, que virar um doutor, deve ser um doutor em respeito à mulher e aos direitos humanos”, afirmou o presidente.
A líder do PT no Senado, Augusta Brito (CE), considerou o acordo entre os Três Poderes um passo histórico do Estado brasileiro no combate à forma mais extrema de violência contra as mulheres. “A iniciativa liderada pelo presidente Lula demonstra o compromisso do governo federal em tratar o feminicídio como uma prioridade nacional para prevenir a violência, proteger vítimas, garantir direitos e responsabilizar os agressores”.
Augusta Brito é Procuradora da Mulher no Senado e afirmou que a Casa será decisiva para que o pacto se traduza em medidas concretas. “Precisamos trabalhar no aperfeiçoamento das leis, garantia de orçamento e no fortalecimento das redes de proteção e fiscalização permanente para que as ações cheguem, de fato, às mulheres que mais precisam”, disse.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) disse que a iniciativa é mais do que necessária, já que os índices de feminicídio seguem altos, apesar do avanço da legislação. “Nada como um presidente comprometido com a vida das mulheres para lançar esse pacto. Não é justo que as mulheres estejam morrendo assassinadas pelo simples fato de serem mulheres. Nós nos queremos vivas e felizes”, enfatizou.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que o pacto deixa claro que “agressão, ódio e misoginia não serão normalizados”, inclusive no ambiente digital. O senador é autor de projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na internet. “Nenhuma violência é aceitável, em nenhuma circunstância. Seguimos juntos por um país mais justo, seguro e respeitoso para todas as mulheres”, frisou.
“Queremos acelerar o cumprimento de medidas protetivas. Fortalecer redes de enfrentamento à violência, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressões”, completou o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o lançamento do pacto nacional é oportunidade de reafirmar a luta contra o feminicídio, a discriminação de gênero. O machismo e o abuso de poder contra mulheres. “Todos devem se envolver e participar da luta: denuncie, não se cale e acolha aquelas que foram vitimas, para que possam denunciar os agressores”, afirmou.
O senador Paulo Paim (PT-RS) salientou os altos números de violência contra as mulheres que o Brasil continua registrando. “Em 2025, foram 1.470 casos, com uma média de quatro mulheres mortas por dia”.
Conforme salientou o senador Humberto Costa (PT-PE), combater o feminicídio é um compromisso absoluto do governo do presidente Lula. “É um pacto nacional inédito, que envolve toda a sociedade e joga visibilidade sobre os homens, os maiores responsáveis por assédio, estupro e morte de mulheres. Estou muito confiante de que, muito em breve, teremos avanços significativos nessa área de combate à violência contra a mulher”, frisou.
