“A realidade é que o SUS faz algumas coisas |
Uma associação entre a rede pública de saúde e os serviços disponibilizados pelos planos privados. A determinação de uma contribuição obrigatória das operadoras de seguros privados de saúde para a formação de um fundo de compensação dos gastos que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem com o atendimento a pacientes que têm planos privados. E a formação de uma espécie de previdência privada, onde os associados pagariam parcelas um pouco maiores antes da terceira idade para garantir reduções nas prestações futuras – momento em que os associados têm reduções de rendimentos.
As três alternativas deram o tom do debate da Comissão Temporária destinada a propor soluções para o financiamento da saúde pública no Brasil nesta quinta-feira (23). A audiência pública reuniu o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo Araújo Alves; o gerente-geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Sandro Leal Alves; e o ex-presidente da ANS e ex-assessor especial do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos. Foi a quinta audiência pública realizada pela Comissão.
O relator, senador Humberto Costa (PT-PE) gostou do que ouviu. Ele já defendia a ideia de que as redes pública e privada se complementem. Mas admitiu que tanto a criação do Fundo, a partir de contribuições obrigatórias percentuais feitas pelas operadoras de planos de saúde, quanto a criação de uma espécie de “previdência privada” formada por alíquotas maiores aplicadas às parcelas do plano de saúde para serem resgatadas no futuro são alternativas interessantes.
“A realidade é que o SUS faz algumas coisas e os planos outras. Então, em vez dessa solução que já vimos que não é eficiente, que é o ressarcimento, a ideia é que um complemente o outro pode ser bem mais exequível”, disse.
Para Humberto, a ideia de se fazer uma estimativa do quanto o SUS gasta para atender a pacientes ou realizar procedimentos que não são oferecidos pela rede privada e, a partir desse cálculo, estabelecer um percentual fixo a ser repassado ao sistema público, também pareceu uma boa solução. Essa compensação formaria um colchão de reserva, que seria uma espécie de Fundo de Compensação.
Sobre a ideia de formação de uma poupança por cada associado, para garantir reduções nas parcelas futuras, Humberto avaliou: “Considero uma boa ideia, porque sabemos e porque aqui foi demonstrado que a renda das pessoas decresce ao longo de sua vida. E isso acontece exatamente no período em que os planos de saúde ficam mais caras. Portanto, a ideia pode ser extremamente interessante”, declarou.
A comissão volta a se reunir na próxima quinta-feira.
Giselle Chassot
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