Gabriel Paiva
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) responsável por investigar o escândalo no INSS, iniciado no governo anterior, encerrou suas atividades na madrugada deste sábado (28/3), seis meses após o início dos trabalhos, sem apresentar um relatório final à sociedade. O desfecho ocorreu após uma articulação de parlamentares bolsonaristas, liderada pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL).
Segundo integrantes da base governista, Gaspar desconsiderou o trabalho realizado ao longo da investigação, incluindo documentos e provas que apontaram a participação de membros do governo Bolsonaro no esquema. O relatório apresentado pelo deputado, que previa o indiciamento de 216 pessoas, foi rejeitado com 19 contrários e 12 favoráveis.
Após a rejeição, parlamentares governistas solicitaram a leitura de um relatório alternativo, elaborado com base nas provas reunidas durante a CPMI. No entanto, o pedido foi negado pelo presidente da comissão, que encerrou os trabalhos sem a apresentação de um documento final à sociedade.
“Eu fico triste quando vejo que a relatoria já vem com uma parcialidade que não deveria ter. As fraudes começaram em 2019, no governo Bolsonaro, e nós, felizmente, estamos hoje com o presidente Lula, que teve a coragem de abrir as investigações e devolver o dinheiro do povo. Eles só receberam a restituição porque temos um presidente que pensa nas pessoas, sobretudo nos mais pobres”, afirmou a senadora Augusta Brito (CE), líder do PT.
Relatório da Maioria cita Flávio Bolsonaro como suspeito de movimentar dinheiro de fraudes no INSS
De acordo com parlamentares da base, depoimentos e a análise de milhares de documentos apontaram a origem do esquema de fraudes em decisões administrativas e legislativas adotadas a partir de 2019. Essas medidas teriam permitido a celebração de acordos de cooperação técnica entre o INSS e entidades de fachada, criadas para desviar recursos de aposentadorias e pensões.
“Para mim, não é nenhuma surpresa que essa organização criminosa, ao descobrir a oportunidade de roubar aposentados, não tenha pensado duas vezes. Por isso, nosso relatório pede o indiciamento de Jair Bolsonaro como chefe da organização criminosa. Não teria sido possível que essa organização atuasse dentro do Estado brasileiro sem proteção. As investigações demonstram ser impossível que o presidente não soubesse, até porque foi ele quem nomeou para posições de comando os principais envolvidos no caso do INSS”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na CPMI.
Trabalho da CPMI do INSS mostrou que esquema se consolidou no governo Bolsonaro
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, reforçou o que considera diferenças na condução de casos de corrupção entre o presidente Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, enquanto o atual governo determinou a investigação do escândalo no INSS, Bolsonaro teria sinalizado interferências em órgãos de controle para proteger familiares.
“Todos viram, no Brasil, uma reunião ministerial em que o ex-presidente disse: ‘não vou esperar pegarem um filho meu para mudar o superintendente da Polícia Federal no estado [do Rio de Janeiro]. Mudo o superintendente e mudo o ministro’. Ele se referia ao filho que hoje é pré-candidato à Presidência. Já o atual presidente da República afirmou: ‘seja quem for, vai responder se cometeu crime’. Não há ninguém acima da lei neste país. Reflitam sobre essas duas posturas de dois presidentes da República — o antigo mandatário e o atual”, afirmou o senador, que também fez críticas ao relatório apresentado por Alfredo Gaspar.
