Ricardo Stuckert
O Programa Pé-de-Meia beneficiou 5,6 milhões de estudantes de ensino médio público em dois anos. Os dados, divulgados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, foram apresentados hoje, durante a inauguração de obras da nova sede do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em Fortaleza (CE), que contou com a presença do presidente Lula e de autoridades do Executivo e do Legislativo.
Durante o evento, Lula reforçou o papel da educação no desenvolvimento do país. “Não existe modelo de país desenvolvido sem antes ter investido em educação”, afirmou. Em discurso voltado aos jovens beneficiados pelo Pé-de-Meia, o presidente destacou que a meta da política pública é garantir que os estudantes consigam alcançar seus objetivos. “O que nós estamos tentando garantir é que, no presente, vocês não percam a oportunidade de continuar sonhando.”
Com investimento total de R$ 18,6 bilhões, o Pé-de-Meia funciona como um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda da rede pública de ensino com famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A política vincula o pagamento à matrícula, frequência escolar e conclusão dos anos letivos do Ensino Médio. O objetivo é reduzir a evasão escolar e a desigualdade social e ampliar as oportunidades de inserção na educação superior e no mercado de trabalho.
Entre os estudantes presentes, Raimundo Enzo Brasileiro Soares, de 17 anos, beneficiário do Pé-de-Meia desde o início do programa, afirmou que o incentivo vai além do aspecto financeiro. “É o reconhecimento do esforço e do tempo gasto nos estudos. É a prova de que a educação pública pode sim nos levar a caminhos futuros”, declarou.
Redução no abandono e reprovações escolares
Os resultados apresentados pelo Ministério da Educação mostram o impacto direto do programa nos indicadores educacionais do país. Com o Pé-de-Meia, houve queda de 43% no abandono escolar, 33% nas reprovações e 27,5% na distorção idade-série (indicador que mede a proporção de alunos com 2 ou mais anos de atraso escolar em relação à faixa etária adequada) no ensino público.
Outros estudos, como o publicado em março pelo Centro de Evidências da Educação Integral, parceria entre Insper, Instituto Sonho Grande e Instituto Natura, apontam ainda que um a cada quatro estudantes que pensavam em abandonar a escola decidiu permanecer por conta da política pública. Dos beneficiados, 90% foram aprovados.
Para Camilo Santana, o programa representa um compromisso com a permanência dos jovens nas escolas. “Só um presidente com essa sensibilidade foi capaz de criar um programa desse para dizer que nós não queremos nenhum adolescente fora da escola pública”, afirmou o ministro da Educação.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT-CE), classificou o Pé-de-Meia como “histórico” e ressaltou o desempenho educacional do estado, que alcançou o primeiro lugar na taxa de alfabetização no Brasil. “Temos um orgulho enorme da juventude cearense”.
Durante a cerimônia, Lula recebeu uma Carteira Nacional Docente do Brasil simbólica, sendo chamado de “o maior professor desse país” por Camilo Santana, e uma camiseta do programa assinada por alunos beneficiados pelo programa. Em sua fala, o presidente também associou a educação à redução das desigualdades. “A formação de um povo traz conhecimento, cidadania e soberania.”
