Alessandro Dantas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (8/4), proposta relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que tem por objetivo aumentar a acessibilidade para as pessoas surdas nas salas de cinema de todo o país.
O PL 5.145/2020 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) para determinar a inclusão de legendagem descritiva em filmes exibidos em salas de cinema.
Para tanto, o projeto acrescenta um artigo à lei, tornando obrigatório que todas as obras cinematográficas exibidas comercialmente no país, até as produzidas originalmente em língua portuguesa ou dubladas em português, ofereçam o recurso de legendagem descritiva, também conhecida como closed caption (CC), no original em inglês.
Ainda de acordo com a proposta, as salas de cinema terão que exibir a legendagem descritiva na tela de projeção, não em telas avulsas, em todas as sessões em que esse recurso for solicitado por um ou mais clientes.
Os proprietários de salas de cinema comerciais terão 120 dias para se adaptar às novas exigências, se o projeto for aprovado e transformado em lei.
O texto segue para análise da Comissão de Educação (CE).
