Geraldo Magela / Agência Senado
Jaques Wagner defendeu proposta que ajuda produtores de cacau
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15/04) projeto que estabelece critérios para a industrialização e comercialização de derivados de cacau e chocolates, visando garantir ao consumidor o direito à informação clara sobre a composição dos produtos. O texto define categorias específicas, como chocolate ao leite, branco e achocolatados, e impõe a obrigatoriedade de estampar o percentual total de cacau no painel principal da embalagem, ocupando pelo menos 15% da face frontal.
Para evitar enganos, os produtos que não atingirem os requisitos mínimos de sólidos de cacau ficam proibidos de utilizar imagens ou expressões que sugiram ser chocolate.
A iniciativa é reinvindicação dos produtores, especialmente nos estados da Bahia e Pará, que têm a maior produção no país, conforme explicou o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado.
“O projeto atende o desejo dos produtores, que vivem momento de dificuldades pela oscilação dos preços”, explicou o senador, lembrando que o presidente Lula editou medida provisória que desestimula a importação de cacau, o que ajuda a proteger o setor. Os consumidores também terão acesso produto de maior qualidade. O Brasil é o 6º maior produtor mundial de cacau, com forte presença de agricultura familiar.
Após a sanção presidencial e publicação oficial, as indústrias e importadores terão um prazo de 360 dias para se adequarem às novas normas de rotulagem e composição.
