Juana Carvalho / Secult-PE
Proposta facilita acesso a manifestações culturais no ambiente escolar
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou o projeto da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que estabelece requisitos para a realização de parcerias e intercâmbios entre os pontos de cultura e as instituições de ensino da educação básica em todo o país. O projeto, que contou com o relatório favorável do senador Humberto Costa (PT), segue agora para a apreciação pelo Plenário do Senado.
A legislação vigente prevê a possibilidade de articulação entre as entidades da Cultura Viva e as redes de ensino, incluindo a educação básica, técnica e superior. A inovação da proposta da deputada Benedita da Silva consiste em introduzir duas regras: a primeira determina que as parcerias devem estar de acordo com a proposta pedagógica de cada estabelecimento de ensino, salvaguardando a autonomia escolar. A segunda baliza estabelece que deve ser dada preferência aos pontos e pontões de cultura localizados nas proximidades geográficas da comunidade escolar.
O relator Humberto Costa destacou que a medida representa um avanço estruturante ao aproximar o cotidiano escolar das manifestações culturais, dos saberes populares e das experiências comunitárias de base. Segundo o parecer, a integração amparada pelo projeto estimula o desenvolvimento de novos talentos e a valorização de mestres da cultura popular no ambiente de ensino, consolidando o princípio constitucional de que cultura e educação são dimensões indissociáveis para a formação integral e o exercício da cidadania. “Trata-se de uma ação estruturante que concretiza, no cotidiano escolar, o princípio constitucional segundo o qual cultura e educação são dimensões indissociáveis da formação integral do ser humano e do exercício pleno da cidadania”, justificou o senador.
