Agência Brasil
O Senado deu mais um passo nesta quinta-feira (27/8) para acabar com a escala de trabalho 6×1. O senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou o relatório da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), abrindo caminho para que a matéria seja votada na próxima quarta-feira (2/9) tanto na comissão quanto no Plenário do Senado.
O avanço foi possível após uma articulação política conduzida pelo presidente Lula com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O entendimento construído entre os três permitiu destravar a pauta de projetos de interesse do governo e estabeleceu um calendário para a apreciação de propostas consideradas prioritárias, entre elas o fim da escala 6×1.
Se aprovado na CCJ, o texto da PEC 221/2019 poderá seguir diretamente para o Plenário ainda no mesmo dia.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que a proposta que tramita atualmente no Senado ganhou precedência por já ter sido aprovada pelo Plenário da Câmara. Segundo ele, o avanço representa a possibilidade de concretizar uma reivindicação histórica dos trabalhadores brasileiros.
“Eu fui relator e aprovei na CCJ uma outra PEC da mesma natureza. A PEC que vem agora para a CCJ já foi aprovada no plenário da Câmara. Então, ela ganhou precedência e será votada primeiro”, explicou.
Para o senador, a aprovação representará uma conquista especialmente importante para as mulheres trabalhadoras, que frequentemente enfrentam jornadas adicionais de trabalho doméstico e de cuidados.
“Já são 40 anos de espera por uma jornada de 40 horas. Essa luta começou em 1988, com a Constituição, mas já era uma luta anterior. Portanto, é mais do que bem-vinda essa conquista para todas as mulheres trabalhadoras e para todos os trabalhadores”, disse.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também celebrou o acordo que abriu caminho para a votação. Para ele, a mudança permitirá que trabalhadores tenham mais tempo para a convivência familiar, o lazer e outras atividades.
“Uma grande notícia para todos os brasileiros e brasileiras. O presidente Lula, juntamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, estabeleceram um acordo político no sentido de que nós possamos votar na próxima semana o fim da escala 6×1 e a adoção da escala 5×2”, afirmou.
Humberto ressaltou que a proposta representa “um dia a mais de folga” para trabalhadores e trabalhadoras, que poderão dedicar esse tempo à família, ao lazer, à atividade religiosa ou à formação profissional. “Muito bom. Vamos estar juntos lá na quarta-feira garantindo o nosso voto a favor do fim da escala 6×1”, acrescentou.
Redução da jornada e novas tecnologias
O senador Paulo Paim (PT-RS) também demonstrou confiança na votação da proposta na próxima semana. Para ele, a evolução tecnológica e o aumento da produtividade tornam natural a discussão sobre a redução da jornada de trabalho.
“A minha expectativa é muito positiva. Espero que possamos aprovar a proposta na quarta-feira, na CCJ, e levá-la ao Plenário para votá-la no mesmo dia, como já aconteceu com várias PECs. Em tempos de novas tecnologias, inteligência artificial, robótica, automação e aumento da produtividade, é natural avançarmos na redução da jornada de trabalho. Essa é uma tendência mundial”, destacou.
Paim ressaltou ainda os impactos sociais que, em sua avaliação, a mudança pode produzir para os trabalhadores. “É mais saúde, menos acidentes, mais empregos e melhores condições de vida para os trabalhadores”, elencou Paim.
Mais tempo para a família
O senador Jaques Wagner (PT-BA) também defendeu a aprovação da proposta e rebateu os argumentos de que a redução da jornada poderia prejudicar a economia. Ele lembrou de outras mudanças nas relações de trabalho que, segundo ele, também foram alvo de previsões pessimistas.
“Eu estou brigando pelo fim da escala 6×1 que vai ser votada no Senado. Tem muita gente que é contra. Olha, quem é contra, mais uma vez vai dizer que isso vai acabar com a economia”, afirmou.
Wagner citou a criação do salário mínimo durante o governo Getúlio Vargas e os aumentos reais concedidos durante os governos Lula como exemplos de medidas que enfrentaram resistência sob o argumento de que prejudicariam a economia.
“A economia não arrebentou, ao contrário, a economia com mais dinheiro no bolso da população, ela roda melhor. Então, eu espero que a gente possa votar o fim da escala 6×1, porque é mais tempo para família e mais emprego”, concluiu.
