Alessandro Dantas
Para o senador Beto Faro , a aprovação de política para minerais estratégicos no Senado, coloca o país diante de uma oportunidade única . Faro é o autor de 3 emendas que orientam pontos importantes do texto.
O Brasil está diante de uma oportunidade que começa no subsolo, mas pode terminar na indústria de alta tecnologia. A aprovação do projeto que cria uma política nacional para minerais críticos segue para sanção presidencial e abre uma nova frente na disputa global por recursos considerados essenciais para a economia do futuro.
A corrida envolve mais que mineração. Terras raras e outros minerais estratégicos estão no centro de cadeias globais que abastecem baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, sistemas de defesa, turbinas eólicas, semicondutores e tecnologias espaciais. São insumos que, em um mundo marcado pela disputa tecnológica entre grandes potências, passaram a ter valor econômico e também peso geopolítico.
O Brasil entra nessa disputa com vantagem evidente: possui território, reservas minerais e potencial para ampliar sua participação na produção de insumos estratégicos. .A nova política abre a possibilidade de mudar essa equação que vem desde o Brasil Colônia, , sobretudo na região Amazônica. Só o Pará responde por 51% dos minerais críticos.
De acordo com o senador Beto Faro, quem vende minério participa da primeira etapa da cadeia. Quem domina o processamento e transforma o recurso em componente industrial, tecnologia ou produto acabado fica com uma parcela muito maior da riqueza. “Não podemos mais aceitar sermos apenas um grande almoxarifado do mundo, queremos que nossas riquezas alcancem quem está aqui”.
A contribuição de Beto Faro
Foi nesse ponto que o senador Beto Faro (PT-PA) procurou interferir no desenho da nova política. Durante a discussão do projeto, três contribuições apresentadas por ele, em articulação com organizações da sociedade civil, buscaram introduzir uma espécie de contrapeso à lógica puramente mineral.
A primeira diz respeito à proteção ambiental e aos direitos das populações afetadas pelos empreendimentos. A proposta parte de uma constatação simples: uma política para minerais críticos não pode ser construída como se a mineração acontecesse em um território vazio. Há comunidades, povos tradicionais, trabalhadores, municípios e ecossistemas diretamente envolvidos nos projetos.
A segunda contribuição procura estabelecer um critério para a própria definição do que será considerado mineral crítico. A preocupação é evitar que a classificação seja ampliada indiscriminadamente, transformando qualquer minério em candidato a benefícios e incentivos públicos.
A terceira contribuição amplia o alcance dos instrumentos de incentivo previstos na política para os minerais que vierem a ser classificados como críticos, conforme regulamentação posterior.
As três frentes revelam uma preocupação comum: o Brasil precisa aproveitar a janela econômica aberta pela disputa internacional sem repetir o velho modelo de exportação de matéria-prima com baixo valor agregado.
O minério virou questão de poder
A mudança de cenário ajuda a explicar por que minerais antes restritos às discussões do setor mineral passaram a ocupar espaço nas estratégias econômicas e de segurança das grandes potências.
A transição energética aumentou a procura por determinados minerais. A expansão dos veículos elétricos criou novas cadeias industriais.
Ao mesmo tempo, países desenvolvidos tentam reduzir sua dependência de cadeias de suprimento concentradas em poucos fornecedores.
Nesse ambiente, uma reserva mineral deixa de ser apenas uma riqueza geológica. Ela pode se transformar em instrumento de negociação econômica e geopolítica.
A riqueza está depois da mina
A experiência brasileira mostra que possuir grandes reservas não é suficiente para produzir desenvolvimento na mesma proporção.
A diferença entre exportar minério e produzir tecnologia a partir dele envolve investimentos pesados em infraestrutura, energia, pesquisa, inovação, logística e indústria. Também exige políticas capazes de criar um ambiente favorável para empresas nacionais e estrangeiras instalarem no país etapas mais sofisticadas da produção.
Portanto , a pergunta decisiva neste momento, não é quanto minério o Brasil consegue retirar do solo.É quanto valor consegue deixar no país depois que o minério sai da mina.
A etapa seguinte será mais importante: regulamentar a política, estabelecer os critérios de classificação dos minerais críticos e definir os instrumentos econômicos que serão utilizados para estimular investimentos.
