Alessandro Dantas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2/9), projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) segue para sanção presidencial.
A proposta, de autoria da Presidência da República, insere a modalidade como prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na equidade de oportunidades.
O texto também exige a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, que será realizada no Brasil.
A senadora lembra que o futebol feminino brasileiro não cresceu em terreno favorável. Sua história foi construída por mulheres que permaneceram na modalidade apesar da escassez de recursos, da precariedade das estruturas e da resistência de instituições que demoraram a reconhecer sua legitimidade.
“A força dessas mulheres fez o esporte avançar; cabe agora fazer com que as instituições avancem na mesma medida”, destacou a senadora.
O projeto, segundo Teresa Leitão, responde a essa necessidade com medidas concretas ao equiparar direitos e benefícios, exigir condições equivalentes de formação, fortalecer a formação esportiva e estimular competições regulares, calendários previsíveis e espaços adequados para a presença das torcidas.
Condições
O Ministério do Esporte deverá promover condições favoráveis para o futebol feminino. Também deverá incentivar a igualdade salarial e a participação de mulheres na gestão do esporte e na arbitragem.
O projeto limita a inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais. Na principal divisão nacional, o limite será de quatro atletas amadoras por equipe, com redução gradual até a total profissionalização da modalidade.
O texto prevê ainda a criação de protocolos para combater ativamente a discriminação, a intolerância e a violência contra as mulheres no esporte. A medida abrange atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras e demais profissionais.
Com informações da Agência Câmara
