Alessandro Dantas
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (3/9) a criação de uma universidade federal em Oiapoque (AP). A Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN) terá sua estrutura a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amapá (Unifap). O Projeto de Lei 4951/2026 segue para sanção presidencial.
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto, a presença de uma entidade local com vocação em pesquisa e profissionais qualificados se faz ainda mais necessária diante da aproximação das atividades de exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, com todas as consequências, positivas e negativas, que essa nova fronteira aporta.
“UFFN terá uma atuação promissora na capacitação profissional e formação de mão de obra local para a indústria de óleo e gás em alto-mar, preparando a população local para ocupar vagas em engenharia, geologia, logística portuária, gestão ambiental e segurança do trabalho, evitando a dependência exclusiva de profissionais vindos de outras regiões”, apontou o senador.
A Congresso Nacional já havia aprovado proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Porém, o texto foi vetado por incorrer em vício de iniciativa. Pela Constituição, a criação de universidades federais e dos respectivos cargos públicos é uma iniciativa de competência do Poder Executivo. Por esse motivo, o projeto de criação da Unifron apresentado anteriormente por Randolfe foi vetado pelo presidente Lula e reapresentado pelo próprio presidente.
