Agência Brasil
Senadores do PT manifestaram preocupação com os desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS e defenderam a independência das instituições e a continuidade do trabalho da Polícia Federal. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi além e apontou possível conflito de interesses em decisões do ministro André Mendonça que beneficiaram investigados que ocuparam posições estratégicas no INSS e no governo Bolsonaro e que aparecem no núcleo institucional investigado pela PF.
Na manhã desta quarta-feira (9/9), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Os dois haviam sido afastados por decisão de André Mendonça. A decisão de Dino recoloca no centro do debate a independência da Polícia Federal e os limites da atuação do Judiciário sobre a corporação.
Ao mesmo tempo em que determinou o afastamento da cúpula da PF, Mendonça adotou decisões que beneficiaram investigados no caso das fraudes do INSS. Entre eles estão o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que deixou a prisão preventiva e passou a cumprir medidas cautelares, e o ex-presidente do INSS José Carlos Oliveira, que teve retirada a tornozeleira eletrônica.
Virgílio Oliveira e José Carlos Oliveira ocuparam posições estratégicas na estrutura do INSS durante o período investigado e aparecem entre os nomes alcançados pelas investigações da Polícia Federal sobre o esquema. As decisões de Mendonça ampliaram os questionamentos políticos sobre a condução dos inquéritos e sobre os efeitos das medidas adotadas pelo ministro.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), as decisões são graves e atingem justamente pessoas que, segundo as investigações, teriam papel relevante no esquema.
“Olha, pessoal, são muito graves as informações de que o ministro André Mendonça determinou a soltura do Virgílio Oliveira, procurador do INSS, figura-chave no esquema das fraudes do INSS, e também mandou retirar a tornozeleira eletrônica do José Carlos Oliveira, que era o ministro da Previdência do governo Bolsonaro”, lembrou.
Pimenta afirmou ainda que os dois investigados seriam importantes elos entre o esquema envolvendo o INSS, a Conafer e o Banco Master. O deputado também questionou a atuação de Mendonça e defendeu que as investigações prossigam sem interferências.
“É clara a intenção de proteger e impedir que essa investigação avance e que a gente possa desvendar o esquema do Bolsomaster. O ministro está agindo de forma parcial, está colocando os principais envolvidos para fora da investigação”, destacou o deputado.
Senadores defendem as instituições
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou que o enfrentamento da crise deve ocorrer dentro dos parâmetros constitucionais, sem instrumentalização política das instituições.
“Sobre as instituições brasileiras não podem pairar interesses eleitorais, pessoais ou de qualquer natureza. É fundamental garantir que toda divergência seja tratada nos limites da Constituição e com absoluto respeito às regras democráticas, às prerrogativas e à independência dos Três Poderes”, afirmou.
Para a líder do governo no Senado, preservar as instituições também significa assegurar que investigações possam continuar de maneira independente.
“Preservar as instituições não significa impedir investigações ou questionamentos, mas garantir que ocorram dentro da lei e sem instrumentalização política. Ninguém está acima da lei, nem abaixo dela. E nenhuma circunstância pode estar acima da Constituição”, emendou Teresa.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, também defendeu a continuidade das investigações conduzidas pela Polícia Federal. “Nunca interrompa o trabalho da polícia, nunca! Sobretudo quando estiverem investigando um banqueiro”, afirmou, em referência ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Presidente critica vazamentos seletivos e cobra transparência
O presidente Lula também se manifestou sobre a crise envolvendo as investigações do caso Master e defendeu mais transparência na divulgação das informações. Para Lula, vazamentos seletivos não podem ser utilizados para interferir na disputa política e eleitoral.
“Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”, afirmou o presidente.
Lula defendeu ainda a divulgação integral das informações relacionadas às investigações, citando como referência a Operação Spoofing, conduzida quando Ricardo Lewandowski estava à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”, enfatizou.
