Medidas do Governo Lula vão impulsionar MEIs
O presidente Lula anunciou nesta terça-feira (13/10) o lançamento do Prospera MEI, pacote de medidas voltado ao fortalecimento dos Microempreendedores Individuais. A iniciativa busca desburocratizar a atuação dos pequenos negócios, garantir fomento financeiro, aliviar o endividamento e ampliar as oportunidades de crescimento do setor, que hoje abrange cerca de 18 milhões de empreendedores no país.
As medidas incluem incentivo financeiro direto de até R$ 5 mil para alavancar os negócios, perdão de dívidas trabalhistas, desburocratização e elevação do teto do faturamento para inclusão no sistema. As medidas foram muito bem recebidas na bancada petista no Senado, que se compromete a brigar pela aprovação. Os senadores destacaram o alcance social e econômico do projeto.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), celebrou o impacto direto do anúncio na vida dos pequenos comerciantes e prestadores de serviço. “É o incentivo que faltava para o seu negócio decolar”, ressaltou a senadora. Já o senador Beto Faro (PT-PA) apontou a relevância das medidas para a dinamização das economias regionais, em especial na Região Norte.
“As medidas anunciadas pelo presidente Lula representam um avanço importante para milhões de brasileiros que empreendem, geram renda e movimentam a economia do país. No Pará, essas iniciativas terão um significado especial para milhares de pequenos empreendedores. Nosso compromisso no Senado é trabalhar para que essas propostas avançem e se transformem em benefícios concretos para a população”, afirmou Beto Faro.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também destacou o alcance do programa e relacionou a pauta ao ambiente de aperfeiçoamento das relações de trabalho no Congresso. “São 18 milhões de empresários enquadrados nesse formato de negócio. Juro menor e fomento para empreender melhor. A base também está a postos para votar o fim da escala 6×1 no Senado”, apontou Eliziane Gama.
O senador Humberto Costa (PT-PE) reiterou a relevância do diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo para a efetivação das propostas em benefício do ambiente de negócios no país.
“As medidas anunciadas hoje pelo presidente Lula reconhecem a força de quem empreende e movimenta a economia brasileira. Aliviar dívidas e ampliar o acesso a recursos é dar aos MEIs condições para seguir trabalhando e crescer. O presidente Lula acerta ao apoiar os pequenos negócios, e a Câmara e o Senado devem contribuir para transformar essas propostas em benefícios concretos para o empreendedorismo brasileiro”, concluiu o senador.
Abaixo um resumo das medidas anunciadas pelo presidente Lula:
- Disponibilização de até R$ 5 mil para investimentos no crescimento dos negócios, sem a necessidade de devolução.
- Projeto de Lei Complementar propondo o perdão de 100% dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União para MEIs inadimplentes.
- Esclarecimento e reforço da dispensa de emissão de nota fiscal nas operações destinadas a pessoas físicas, além da simplificação de obrigações para nanoempreendedores.
- Aumento gradual do limite anual de faturamento (atualmente em R$ 81 mil) para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil até 2028.
- Permissão para a contratação de até dois funcionários com carteira assinada por empreendimento (a legislação atual limita a apenas um).
