Alessandro Dantas
Rogério apresentou projeto na Comissão de Segurança para combater milícias
O Brasil poderia ter avançado no combate às milícias e demais grupos criminosos que dominam áreas nas cidades, impondo todo tipo de violência e constrangimento às populações, especialmente as mais pobres. Proposta para enfrentar o problema existe, e foi apresentada pelo senador petista Rogério Carvalho (SE), em março do ano passado, na Comissão de Segurança Pública (CSP).
O texto endurece a pena para quem controla territórios e cria um crime específico, com pena de 15 anos de prisão, para o uso de “violência ou ameaça para controlar espaço e impedir a liberdade das pessoas, cobrar taxas ou impedir a circulação de pessoas e bens”.
Ocorre que a CSP é presidida pelo senador Flávio Bolsonaro, candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais, sobre quem pairam suspeitas de relações obscuras exatamente com esse tipo de delito. E, em ato ainda sem explicação, em vez de indicar um relator para a proposta de Rogério Carvalho, se autonomeou para a função. E pior, sentou em cima do texto, não apresentou relatório, nem permitiu qualquer discussão a respeito. Resultado: o projeto está parado na comissão há 18 meses.
“Flávio Bolsonaro passou a campanha presidencial inteira prometendo retomar cada território dominado por facções e milícias. Mas, na prática, ele age de forma contrária ao que prometeu: mantém na gaveta um projeto meu que faz exatamente isso. Em julho de 2025, Flávio avocou a relatoria do projeto para si, e o projeto parou de andar. Flávio prometeu enfrentar o crime organizado, mas segurou justamente o texto que pune as milícias. Fica a pergunta: por quê?”, questiona Rogério Carvalho.
Dos Estados Unidos, para onde fugiu da Justiça depois da derrota eleitoral, Flávio Bolsonaro permanece em silêncio. Questionado sobre o assunto pelo jornal O Estado de São Paulo, se negou a dar qualquer satisfação.
Vale lembrar que o texto prevê agravantes se houver participação de crianças ou adolescentes, envolvimento de funcionários públicos, conexão internacional ou transnacionalidade, o que amplia a punição para grupos mais organizados e complexos. “Com a proposta, visamos enquadrar tanto milícias quanto facções criminosas que utilizam o domínio territorial para impor sua autoridade avessa ao Estado”, explicou Rogério Carvalho, na apresentação da proposta.
Para a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o episódio expõe as contradições e o discurso vazio da família Bolsonaro. “Flávio Bolsonaro “Ele passou a campanha prometendo recuperar cada território tomado pelo crime organizado. Mas há mais de 500 dias não apresentou o relatório de um projeto de autoria de um senador do PT, Rogério Carvalho, que prevê penas de até 15 anos de prisão para o domínio de territórios por milícias e facções criminosas”, comentou.
