A recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir temporariamente as operadoras TIM, Claro e Oi de venderem e habilitarem novos chips e modems em diversos estados motivou o Senado a se mobilizar para contribuir com a melhoria da situação da telefonia móvel.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) vem defendendo a integração de plataformas e deve tratar deste assunto no início de agosto com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Pinheiro acredita que esta integração pode solucionar parte dos problemas que hoje estão comprometendo a qualidade dos serviços. Ele disse que a medida pode garantir a integração de mais 16 milhões de brasileiros aos serviços de telefonia móvel e assegurar uma boa cobertura de sinal telefônico no país. “As operadoras não serão prejudicadas: ao contrário, elas garantirão um serviço um serviço de qualidade que, por consequência, vai trazer mais clientes”, disse Pinheiro.

A proposta de integração das plataformas – as torres de transmissão – operadas pelas companhias deve ser tema de uma audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com representantes do setor. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) também deverá contar com uma audiência, com a presença de representantes das três operadoras, da Anatel e também da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça.

Plano de ações

A proibição temporária da venda de chips e modems para novos clientes começou a valer desde segunda-feira (23). O desbloqueio dependerá de compromisso das empresas com investimentos para ampliar a infraestrutura dos serviços. A Anatel determinou um prazo máximo de 30 dias para que as operadoras entreguem planos de ação.

A falta de investimentos em infraestrutura para atender ao crescimento do uso das redes poderia levar a um “dano sistêmico” no setor de telecomunicações, conforme análises incluídas nos processos que determinaram o impedimento da venda de dispositivos que vazaram para a imprensa.

Assessoria de Imprensa do senador Walter Pinheiro com informações da Agência Senado

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