Até o dia 31 de julho, uma quantia de R$ 1,8 bilhão está sendo destinada à população pobre do País com o pagamento do Bolsa Família. Desse total, R$ 169,8 milhões são do Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), pago a 2 milhões de famílias com crianças de até 6 anos e renda mensal, por pessoa, inferior a R$ 70.
Em julho, mais 57,6 mil famílias começaram a receber o benefício, que integra a ação Brasil Carinhoso, do Plano Brasil Sem Miséria. O aumento foi de cerca de R$ 5 milhões.
Com o pagamento do BSP, iniciado em junho, o Bolsa Família passou a ter quatro benefícios diferentes, que podem ser somados de acordo com o perfil do público atendido: o BSP básico, de R$ 70, destinado também às famílias extremamente pobres – independentemente de terem filhos ou não –; o variável, de R$ 32 por criança de até 15 anos, gestante e nutriz, limitado a cinco; e o variável de R$ 38, vinculado aos jovens de 16 e 17 anos, limitado a dois.
As famílias pobres, ou seja, com renda entre R$ 70 e R$ 140, recebem somente os valores referentes a crianças e adolescentes.
O pagamento de todos as 13,5 milhões de famílias atendidas será liberado até o dia 31 de julho, mas os valores ficam disponíveis para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias. Os recursos não sacados nesse período retornam ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Bolsa Família
A maior parte do público do Brasil Carinhoso e do Bolsa Família está concentrado nas regiões Norte e Nordeste. A Bahia tem o maior número de BSP e, consequentemente, recebe volume mais expressivo de recursos: R$ 23,5 milhões. Em seguida, aparecem Maranhão, Ceará e Pernambuco.
Além de transferir renda, o Bolsa Família exige frequência à escola e visita aos postos de saúde a cada semestre. As duas contrapartidas são acompanhadas pelos municípios e pelos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros do MDS na gestão do programa. Essas exigências contribuem para melhorar a situação de vida das futuras gerações. Para evitar a perda do benefício, é preciso também atualizar os dados cadastrais a cada dois anos. Neste ano, 1,5 milhão de famílias precisam renovar o cadastro até dezembro.
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