Para revitalizar a economia e reverter o quadro negativo do desempenho da indústria nacional, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (04/07) a ampliação da desoneração da folha de pagamento para outros setores econômicos que não ingressaram na primeira fase do programa – 15 ramos da indústria fizeram a adesão ao sistema tributário especial em abril deste ano. “Estamos conversando com vários setores. Qualquer setor que estiver interessado na desoneração da folha, representado por sua entidade, deve entrar em contato conosco”, anunciou Mantega durante apresentação feita em seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).
A desoneração da folha de pagamento reduz a contribuição patronal à Previdência Social cuja alíquota é de 20% para uma alíquota que varia de 1% a 2% sobre faturamento bruto da empresa. Essa medida faz parte das ações do Programa Brasil Maior para enfrentamento da crise financeira mundial, onde a contrapartida das empresas é a manutenção dos empregos.
De acordo com o ministro, a medida contribui para ampliar a competitividade da produção brasileira, já que seu efeito prático é a diminuição do custo da mão-de-obra. “Nós vamos ampliar a desoneração a condições cada vez melhores”, destacou Mantega.
Na semana passada, a comissão mista do Congresso Nacional aprovou o relatório favorável à Medida Provisória (MP nº 563/2012) que trata da desoneração da folha salarial para os setores que em abril fizeram a adesão. O princípio usado pelo governo é o seguinte: se há folga orçamentária, o governo utiliza parte desse recurso para compensar a redução da alíquota equivalente que passará a ser usada pelas empresas. A medida atende empresas de setores que possuem uma cadeia produtiva que emprega centenas e milhares de empregados.
Spread
Para o ministro Mantega, o Brasil reúne condições favoráveis para enfrentar crise iniciada em setembro de 2008. Durante o encontro com o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), afirmou que o País está aproveitando o momento de crise internacional para fazer mudanças estruturais necessárias na economia. Segundo ele, a diminuição da taxa de juros, a redução no spread bancário e a desvalorização do real, com uma política cambial mais ativa, tornam a economia mais competitiva no médio prazo. “A crise atual parece menos intensa que a de 2008/2009, mas não é. Em 2012, começou lentamente e está se agravando. Mas, este ano, temos condições favoráveis para enfrentar a crise tínhamos anteriormente, porque estamos adotando importantes mudanças”, afirmou.
Para Mantega, um dos benefícios da redução de juros na economia é permitir que o governo pague menos juros pela dívida pública caracterizada em títulos. Com isso, possibilita liberar recursos para a desoneração tributária e para os investimentos governamentais em infraestrutura.
As recentes desonerações na folha de pagamento foram citadas pelo ministro como consequências das oportunidades oferecidas por um cenário de solidez fiscal. O ministro disse que as desonerações serão generalizadas e o objetivo é conceder o benefício a outros setores. Hoje, 15 segmentos já são beneficiados. “Os setores interessados em se beneficiar de uma desoneração na folha de pagamentos devem procurar o Ministério da Fazenda”, anunciou.
Sobre o spread bancário, Mantega explicou que já houve uma redução significativa, mas que ainda há espaço para uma queda maior. “O spread tem que diminuir para ajudar a produção no Brasil”, disse
Mudanças estruturais
Sobre a desvalorização do real frente ao dólar, Mantega afirmou que a moeda nacional desvalorizada torna as empresas brasileiras mais competitivas, pois reduz os custos em dólar e facilita as exportações. Ele disse ainda que o governo vai continuar realizando ou estimulando investimentos como tem feito por meio do Programa Minha Casa Minha Vida ou por intermédio de programas como o de Sustentação do Investimento (PSI). Mas, para isso, o setor privado também precisa contribuir. “Cabe aos empresários vislumbrar esse cenário de mudanças. O espírito animal do empresariado tem que funcionar”, afirmou.
Segundo o ministro, o Brasil está aproveitando a crise para fazer ajustes que talvez não seriam feitos num contexto diferente. Com mudanças estruturais, um novo país está em construção, onde a missão é fazer tudo o que for necessário para viabilizar a produção brasileira. “Vamos ter um crescimento maior no segundo semestre deste ano e esperamos crescer entre 4,5 e 5% em 2013 e 2014”, enfatizou.
Com agências onlines e site do Ministério da Fazenda
Foto: Agência Brasil
Veja a íntegra da apresentação do ministro Guido Mantega
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