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O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, nesta quarta-feira (20), no plenário, que o atual texto de proposta de reformulação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cuja relatoria é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), prejudica o estado do Rio Grande do Sul, pela forma como estão previstos os repasses para seu estado.
“Nenhum senador vai concordar que o seu estado venha a ser prejudicado, e, infelizmente, pela forma que está atualmente o relatório, a não ser que a gente consiga avançar nas mudanças, o Rio Grande do Sul será prejudicado”, disse o senador, que aproveitou a oportunidade para reconhecer o esforço do relator da matéria na busca de um texto de consenso.
Paim disse que, em conjunto com os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Ana Amélia (PP-RS), pedirá uma reunião com Walter Pinheiro (PT-BA) para tratar do tema e buscar uma solução para o texto que beneficie o Rio Grande do Sul.
“Vamos buscar essa reunião para juntos podermos somar na costura final de um grande entendimento que atenda todos os estados de forma a que ninguém tenha prejuízo em relacionado à arrecadação de um percentual tão importante como esse do FPE”, disse.
Paim chamou a atenção para o fato de que, para alguns estados do Norte, o FPE representa mais de 50% de suas receitas. E alertou que algumas mudanças diminuem o repasse para esses estados e podem mais prejudicar do que ajudar.
O senador sinalizou que considera uma melhor solução o índice de produto interno bruto (PIB) per capita do que o de renda familiar per capita, prevista no relatório de Pinheiro. Paim ainda elogiou a proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que altera regras do índice redutor no aspecto populacional.
Rafael Noronha
