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“O que for preciso investigar, será |
Eleito relator da CPI mista que fará o mesmo trabalho já em andamento pela CPI da Petrobras no Senado, o deputado Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara dos Deputados, garantiu que tudo o que for necessário investigar será investigado. E afirmou, categoricamente, que será um tiro no pé daqueles que quiserem usar a CPI mista – com a presença de deputados e senadores – com objetivos político-eleitorais.
Durante a instalação dos trabalhos, o presidenciável Aécio Neves (PSDB) fez uma proposta que provocou risos até nos jornalistas que acompanhavam a sessão na tarde dessa quarta-feira (28): que a comissão funcione cinco dias por semana. O problema é que o senador não está entre os mais assíduos. “Essa proposta pode ser um chute no pé. Um chute na canela. Imagina ele ficar aqui cinco dias por semana acompanhando a CPI”, respondeu Marco Maia à pergunta de um repórter da rádio Jovem Pan.
Abaixo, confira as perguntas feitas pela imprensa ao relator:
Repórter – O senhor já considera os pedidos apresentados pelo PSDB de oitivas do Cerveró (Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da empresa), do Paulo Costa (ex-diretor de abastecimento da empresa) e do Gabrielli (José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa)?
Marco Maia – Nós vamos produzir uma CPI que seja a mais efetiva possível. Portanto, nós vamos investigar tudo aquilo que for necessário para a conclusão, para a chegada a um relatório que aponte responsabilidades, que diga o que, de fato, aconteceu com a Petrobras durante este período. As propostas que foram feitas, nesse caso, pelo PSDB, são propostas na minha avaliação viáveis. Elas dialogam com o trabalho da CPI e não vejo nenhum problema de incluir no relatório, no plano de trabalho da CPI aquelas propostas apresentadas pelo PSDB. Agora, eu preciso olhar o conjunto de requerimentos que foi proposto e olhar também quais investigações já foram realizadas para apresentar uma proposta de plano de trabalho que esteja próxima daquilo que é intenção da maioria dos nossos deputados e senadores que fazem parte da CPI.
Repórter – E sessões todos os dias da semana (proposta feita por Aécio Neves)?
Eu acho que é uma proposta interessante, mas não sei se é viável. A gente conhece muito bem como funciona o trabalho aqui na Casa, sabe como se comportam as plenárias, as sessões, nós temos também os esforços concentrados que são realizados no plenário (da Câmara e do Senado) que precisam ser respeitados. Eu acho que nós temos que ter muita calma neste momento. Volto a dizer o que disse ali no plenário. Estamos começando a conduzir um caminhão, um FNM que certamente não vai iniciar na velocidade que todos gostariam que iniciasse, mas que vai adquirir durante o processo um ritmo, uma velocidade que seja capaz de produzir um relatório bom, consistente e que investigue tudo aquilo que precisa ser investigado. Eu volto a dizer e este tem sido o meu comportamento. Quem me acompanhou ainda como presidente da Câmara no encaminhamento da CPI do Cachoeira sabe que eu, lá, fiz declarações no sentido de que deveria investigar tudo aquilo que tivesse de ser investigado. E nós vamos, nesta CP,I investigar todos aqueles que precisam e que tenham necessidade de ser investigados sem passar a mão sobre ninguém. Portanto, será uma investigação forte, incisiva, e que vai levar o tempo que tiver que levar. Eu sei que há uma certa pressa de alguns para que o processo de investigação da CPI tenha impacto no processo eleitoral. Eu acho isto um erro. Eu acho que essa CPI tem que se pautar pela investigação, tem que ser mais técnica possível, tem que buscar todas as informações e não pode servir única e exclusivamente para palanque eleitoral para A ou para B. Temos que evitar isso para que a CPI possa efetivamente produzir um bom trabalho.
Repórter da TV Bandeirantes – Mas dá para garantir já que vai ter quebra de sigilo, por exemplo, de gente como Cerveró, Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Yousseff (Alberto Yousseff, doleiro preso na operação Lava jato da Polícia Federal)?
Uma CPI como esta não pode prescindir da quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos. Isto faz parte do processo de investigação. A própria Polícia Federal já o fez em muitos casos. Nós vamos requerer todos os documentos, todas as investigações que tenham sido feitas pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Ministério Público Federal ou Estadual. Eu não posso, aqui, dizer qual será requerido ou não porque é uma decisão do plenário. É uma decisão da CPMI como um todo. Mas é óbvio que este relator aqui vai trabalhar no sentido de ter todas as informações necessárias, independentemente de quem seja. Aquela investigação que for importante, que for fundamental, nós vamos produzir os requerimentos para que a CPI se posicione sobre esses requerimentos.
Repórter – Primeiro os senhores pedem informação e depois, se for o caso, vocês quebram o sigilo. É isso?
Com a informação já pode vir a quebra do sigilo bancário, fiscal ou telefônico. Basta recebermos esses documentos da Polícia Federal, do TCU, do Ministério Público do Estado ou Federal e nós vamos ver se já há quebra de sigilos. Não havendo, nós vamos propor a quebra dos sigilos que forem necessários.
Repórter – Então, na segunda-feira (2) o senhor apresenta o plano de trabalho?
Segunda-feira à tarde, conforme aprovado pela comissão, nós vamos apresentar o plano de trabalho da comissão, que na minha visão é uma proposta geral. Nós vamos apresentar um plano amplo, que aponte todos os caminhos da CPI e da investigação e que seja capaz de estabelecer os prazos. 15 dias, 30 dias para discutir tal tema, mais 15, 20 dias para discutir outro aspecto da CPI, para que possa ter início, meio e fim.
Repórter – É possível fazer isso?. Há tempo, antes do recesso, mesmo que a oposição obstrua a votação da LDO? Dá para chegar em julho com um relatório?
Quero dizer a vocês o seguinte: uma CPI não respeita recesso. Eu mesmo fui relator de uma CPI, a da crise do setor aéreo, em que nós trabalhamos no recesso como qualquer outro plenário da Casa. É só pedir uma autorização do presidente. O presidente concede a autorização e a CPI pode trabalhar tranquilamente durante o recesso. Isto não é uma preocupação. Não é importante que nós estabeleçamos um prazo para concluir os trabalhos. A CPI tem 180 dias para ser concluída e o importante é que a gente produza um bom relatório. Faça uma boa investigação, ouça todo mundo, quebre o sigilo de todo mundo e que, no final, tenhamos um relatório consistente. O tempo que nós vamos levar vai depender do ritmo que for dado e da profundidade que quisermos dar à investigação e da forma como formos investigar. Isso será construído durante o processo.
Repórter – E a Copa?
A Copa é um evento importante, mas a Câmara dos Deputados vai trabalhar durante este período.
Repórter – É uma promessa?
O que eu posso afirmar para vocês é que durante os jogos da seleção brasileira nós não vamos fazer sessão da CPI. Eu me nego a fazer sessão durante os jogos da seleção brasileira.
Repórter – O senador Aécio Neves propôs funcionar todos os dias por semana?
Essa proposta pode ser um chute no pé. Um chute na canela. Imagina ele ficar aqui cinco dias por semana acompanhando a CPI. Essa questão do tempo e quantas sessões nós vamos realizar por semana, na minha avaliação também não é importante. O importante é aquilo que a gente realiza tenha qualidade, que seja aprofundado, que a gente escute as pessoas certas, que a gente faça as oitivas necessárias para o processo de investigação.
Marcello Antunes
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