A meta do Governo Federal de formalizar mais 500 mil novos Empreendedores Individuais (EI) até o final deste ano já foi superada em 200 mil. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), ao todo já são 1.719.444 trabalhadores por conta própria atuando na formalidade e contribuindo para incrementar a economia do país. Eles são pipoqueiros, manicures, açougueiros, chaveiros, bordadeiras que montaram o próprio negócio e que faturam até R$ 36 mil por ano. Em 2012, esse número deve aumentar ainda mais porque o limite foi ampliado para R$ 60 mil por ano.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, atribui esse incremento na formalização à redução da alíquota de contribuição para 5% do salário mínimo vigente (R$ 27,25). “O Empreendedor Individual é um programa de sucesso e cada vez mais as metas estão sendo superadas. Este incremento no número de inscrições é extremamente positivo, pois representa inclusão previdenciária de trabalhadores por conta própria que não contavam com proteção da Previdência Social e agora vão passar a ter direito a aposentadoria por idade, auxílio-doença e outros benefícios previdenciários”.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílios do IBGE (PNAD 2009), 27 milhões de trabalhadores estavam na informalidade, em 2009. Deste total, cerca de 13 milhões eram empreendedores, sendo que sete milhões tinham capacidade contributiva, ou seja, tinham uma renda superior ao salário mínimo. Para os parceiros do EI, este é um programa com grande potencial de crescimento. Segundo Rolim, o desafio agora é trazer para a formalidade mais empreendedores e oferecer condições de sobrevivência para os que já estão formalizados. Uma dessas condições é o acesso facilitado ao crédito com juros menores para aqueles que se formalizaram, pois, geralmente, o custo do crédito para o setor informal costuma ser mais caro.
Inscrição – O cadastro como empreendedor individual pode ser feito no Portal do Empreendedor na internet (www.portaldoempreendedor.gov.br). São quase 500 ocupações nas quais o trabalhador pode ser enquadrado como empreendedor individual.
(Com informações da Secom)
