Brasil

CCJ aprova relatório de Jaques Wagner que torna Salvador sede do Governo Federal a cada 2 de julho

Proposta promove a transferência simbólica da capital do País para Salvador na data que marca a consolidação da Independência do Brasil

Bruno Concha / Secom

CCJ aprova relatório de Jaques Wagner que torna Salvador sede do Governo Federal a cada 2 de julho

O Caboclo é um marco do 2 de Julho em Salvador

Salvador poderá ser oficialmente a capital do Brasil a cada ano, no dia 2 de julho. É o que prevê projeto aprovado nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com parecer favorável do relator Jaques Wagner (PT-BA). A medida, como ressaltou Jaques Wagner, é um reconhecimento à luta do povo baiano.

Pelo texto aprovado, a mudança temporária da sede prevê a realização de atos oficiais e simbólicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União em Salvador durante as celebrações da Independência da Bahia, sem qualquer prejuízo às atividades essenciais e ininterruptas que permanecem ocorrendo em Brasília (DF).

Em sua manifestação expressa no parecer, Jaques Wagner enfatizou que transferir a capital do País para Salvador nessa data é um resgate fundamental da verdadeira história da emancipação brasileira, muitas vezes esquecida nos livros tradicionais:

“Mais do que uma homenagem à primeira capital do País, transferir simbolicamente a sede do Governo Federal para Salvador, na data de 2 de julho, é o reconhecimento da importância fundamental da Bahia na formação do Estado brasileiro. Propor o deslocamento das estruturas de poder do País para a capital baiana, na data de celebração de sua emancipação, é reconhecer o papel decisivo do povo baiano na construção das nossas identidade e soberania nacionais”, defendeu o senador Jaques Wagner em seu relatório aprovado.

O relator fez questão de detalhar a profundidade histórica que envolve a data. Enquanto o 7 de setembro de 1822 marcou o grito inicial de D. Pedro I, as tropas portuguesas continuaram ocupando e sangrando o território nacional, especialmente na Bahia.

Como apontou Jaques Wagner no relatório, a expulsão definitiva dos colonizadores só ocorreu em 2 de julho de 1823, após sangrentas batalhas populares que uniram negros, indígenas, sertanejos e mulheres, como Maria Quitéria e Joana Angélica. A data escolhida remete à Independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823, que é considerada o marco final da Independência do Brasil, que acabou com a ocupação portuguesa na região, concluindo o processo iniciado em 7 de setembro de 1822 e impedindo a fragmentação de nosso território.

Aprovada na CCJ, a proposta já seguiu em regime de urgência para votação pelo Plenário.

To top