“Os recursos são para superar essa grave deficiência de oferta de serviços de banda larga no País”, disse Walter Pinheiro.
O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, aprovado nesta terça-feira (20/12) em sessão conjunta do Congresso Nacional, destinou R$ 2 bilhões para a implantação da infraestrutura de banda larga. Deputados petistas comemoraram a proposta do relator do PPA, o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo o relator, essa foi “uma reivindicação de quase todas as bancadas estaduais” durante o processo de elaboração do PPA. “O plano inicial veio com 50 milhões de reais para o programa da banda larga e nós aportamos dois bilhões para superar essa grave deficiência de oferta de serviços de banda larga no País”, disse Pinheiro.
Para o deputado Newton Lima (PT-SP), relator da subcomissão especial que acompanha a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), esse montante permitirá que a infraestrutura de banda larga chegue às localidades mais remotas do Brasil, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
“Por conta dos altos custos de transmissão, as operadoras de telefonia não têm interesse de levar banda larga para os locais mais isolados do País. Considerando que queremos que a banda larga seja um direito de todos os brasileiros, independente de onde morem, inclusive dos nossos povos indígenas, é um avanço extraordinário a decisão da comissão de ter ampliado no PPA os recursos para banda larga, de 50 milhões para dois bilhões de reais. Comemoro muito essa decisão na qualidade de relator da subcomissão de banda larga”, disse Newton Lima.
Outro que enalteceu a medida foi o deputado Emiliano José (PT-BA), um dos principais especialistas em comunicação da bancada petista. “O senador Pinheiro é da área de telecomunicações e teve sensibilidade e compreensão para aumentar os recursos destinados à ampliação da banda larga, fato que terá um impacto muito positivo nos âmbitos educacional, cultural e dos direitos de cidadania em geral. A banda larga visa promover o direito humano à comunicação e é o Estado que deve assegurar esse direito, já que não podemos depender das empresas de telefonia”, afirmou Emiliano, que é um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.
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