Governo vai incluir 4,8 mil famílias quilombolas no programa Brasil Sem Miséria. Ação vai beneficiar os estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.
Mais de quatro mil famílias quilombolas de 39 comunidades, em quatro estados do País, começarão a receber, a partir de fevereiro, as equipes das empresas de Assistência Técnica e Extensões Rurais (ATER) contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo é incluir as famílias nas ações previstas no Plano Brasil Sem Miséria – plano interministerial de erradicação da pobreza extrema – do Governo Federal.
O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), comemora a iniciativa. “Esse programa é essencial às famílias quilombolas, porque são elas que compõem a maior parte da população que vive em situação de extrema pobreza no País. Creio que essa assistência, além de ser um importante instrumento para retirar as famílias dessa situação, também vai repercutir favoravelmente na redução dos índices de miséria nos estados contemplados”, destaca. A ação vai beneficiar os estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.
Os técnicos de ATER vão a campo logo após o período da capacitação, marcado para ocorrer entre os dias 16 e 21 deste mês na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Salvador.
O treinamento das equipes consistirá na apresentação detalhada do Plano Brasil Sem Miséria no campo, do programa Brasil Quilombola e do conjunto de políticas públicas do governo federal que poderão ser ofertadas às comunidades. Dentre elas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Água Para Todos e a oferta de sementes certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros.
Valores
O investimento é de aproximadamente R$ 7,5 milhões para atender 4.480 famílias quilombolas nos quatro estados. Entre as ações que beneficiarão as comunidades quilombolas está o fomento de R$ 2,4 mil para cada núcleo familiar investir na estruturação produtiva de sua propriedade, dentro do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra o Brasil sem Miséria.
Metodologia
As equipes trabalharão com as famílias e vão elaborar um diagnóstico da situação de cada uma delas, tanto no âmbito da inclusão produtiva quanto social. O objetivo é identificar problemas e encaminhar para os órgãos responsáveis, sejam eles na área da saúde, educação, previdenciário ou econômico. Também será feito um diagnóstico global da comunidade, buscando propostas e propondo soluções para os problemas coletivos.
Fonte: Liderança do PT na Câmara
