Foto: Alessandro Dantas
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, nesta terça-feira (6), o papel fundamental do atual texto constitucional na garantia da “jovem democracia” brasileira. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.
Paim participou do processo de construção da Constituição Cidadã como deputado da Assembleia Nacional Constituinte e afirmou que aquele momento da história contribuiu para criação das condições para que a “esperança da democracia finalmente retornasse ao Brasil depois de duas décadas longe de nós”.
O senador ainda lembrou que a Constituição foi discutida após um longo período de ditadura, no qual o País acordava lentamente de uma longa letargia política. A cidadania, lembrou Paim, despertou com o movimento das “Diretas Já”, a restauração do pluripartidarismo e as primeiras eleições diretas para os governos estaduais.
Para ele, apesar das alterações que a Constituição tem sofrido ao longo dos últimos anos, os homens públicos do País não podem perder a essência do texto constitucional de vista, sob pena de “sucumbirmos novamente a melancolia do tempo das trevas”.
“São 30 anos nos quais a Constituição atual foi o esteio da nossa democracia, planta ainda frágil em nosso País. Mas que a Carta Magna soube instituir, proteger e cuidar muito bem até agora. Espero que ela consiga manter esta proteção à nossa jovem democracia nesses anos que virão”, disse.
Paim ainda lembrou o fato de o Brasil passar por uma crise política que se arrasta por alguns anos e, portanto, tem um desfecho incerto. Na avaliação do senador, os cidadãos brasileiros ainda precisam sentir toda a robustez do atual texto constitucional e “superar todas as desconfianças fortalecendo a Constituição e a nossa democracia”.
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