A união econômica dos países do Brics – bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – aliada à crescente integração produtiva e financeira entre seus membros, foi defendida nesta quarta-feira à noite pelo líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Walter Pinheiro (BA).
Pontuando as linhas gerais que o governo brasileiro vem adotando para enfrentar as consequências da crise que assola a economia dos países ricos – notadamente a entrada de capital especulativo no País – Pinheiro aplaudiu, da tribuna do Senado, a visita oficial que a presidenta da República, Dilma Rousseff, está fazendo à Índia como peça importante da estratégia brasileira para enfrentar a crise da economia mundial e cimentar a união dos países desse bloco.
“Para o enfrentamento desse advir, será preciso ter no horizonte novas fontes de financiamento dos países emergentes. Deve-se levar em conta a proposta do primeiro-ministro da Índia para a criação de um novo banco de desenvolvimento dos BRIC, para que possam se libertar das amarras do FMI e do Banco Mundial”, sublinhou o líder, ao lembrar que os órgãos que ainda hoje definem as linhas mestras da ordem econômica mundial são oriundos do pós-guerra, de meados do século passado, quando era outra a configuração diplomática global e bastante distinta a presença econômica global do Brasil e demais países emergentes.
Acompanhada de cinco ministros, dois governadores e 110 empresários, a presidenta Dilma foi ao encontro de cúpula para apresentar a visão brasileira de enfrentamento à crise e expor quais instrumentos seu governo vem adotando para defender sua economia da importação selvagem oriunda da supervalorização de sua moeda. “O encontro deve buscar caminhos que levem o mundo em desenvolvimento a patamares mais próximos dos países ricos, ou G-7, composto por Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá que embora abriguem apenas 11% da população detêm 50% do PIB mundial”, disse Pinheiro, observando que “para a defesa dos seus interesses e superação das suas dificuldades, os países ricos estão praticando ações cujos efeitos são absolutamente predatórios aos BRICs e às demais nações em desenvolvimento”.
Outro ponto destacado pelo líder é a redução da participação dos países ricos no crescimento global, fator que ameaça e limita a expectativa de desenvolvimento econômico e social dos países emergentes de maneira equilibrada. “Devemos ter em mente que o crescimento das sete economias dos países que compõem o G-7, em 2012, responderá por apenas 9,5% do crescimento da economia mundial, enquanto as economias dos cinco países emergentes responderão por 52% desse crescimento”, comparou. Pinheiro lembrou que os países ricos, além de reduzirem suas compras junto às nações mais pobres, tentarão impor seus produtos às nações de menor desenvolvimento, pressionando ainda mais as suas contas externas.
Para o senador, a ida da presidenta Dilma à Índia também é fundamental para estabelecer um diálogo e uma parceria para construir um bloco capaz adotar posições eficazes não apenas no enfrentamento da crise financeira mundial, mas na consolidação das economias locais. Isso será possível com a adoção de políticas públicas locais de cada país, especialmente o Brasil, que estejam voltadas para a infraestrutura, o desenvolvimento científico e tecnológico, com foco na competitividade. “Essa forma de política tem que levar em consideração o desnível de investimento em infraestrutura e inverter a lógica de que o rio só corre para o mar, alimentando poucos lugares e concentrando renda. Temos que buscar alianças com os Brics, mas, antes de tudo, temos de buscar uma aliança nacional para permitir que o desenvolvimento se estabeleça nos diversos Brics que temos no Brasil”, defendeu.
Pinheiro elencou diversas iniciativas que o Governo Federal tem adotado para preservar a competitividade do Brasil, como desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de diversos setores da indústria, a desoneração da folha de pagamentos, a redução das taxas de juros e o aumento da oferta de crédito para consumo e para a produção, onde a contrapartida exigida é a manutenção do emprego. “As desonerações vão permitir uma redução do custo de produção, o que é um elemento decisivo na batalha pela competitividade. Não podemos repetir o que ocorria anteriormente quando nos primeiros sinais de dificuldades o primeiro a sofrer era o trabalhador”, afirmou.
O líder ainda defendeu o Projeto de Resolução do Senado (PRS nº72/2010) que vai reduzir a alíquota do ICMS na importação, como forma de inibir a entrada desenfreada de produtos importados que competem em condições favoráveis – preços baixíssimos – em relação aos similares produzidos no Brasil. Segundo Pinheiro, essa importação sem controle, abrigada na guerra fiscal entre os estados, tem sido o combustível para a desindustrialização brasileira, que leva à demissão e paralisação de sua linha de montagem, parar atuar exclusivamente na importação.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) fez um apelo ao líder, pela responsabilidade que tem em conduzir os debates sobre o pacto federativo, de que não basta o governo reduzir a alíquota do ICMS da importação como forma de frear as importações. Ferraço pediu que o governo estabeleça uma nova maneira de tratar os incentivos fiscais que não impliquem numa guerra entre os estados, considerando as particularidades de cada região.
“Quero chamar atenção para essa fúria arrecadatória que é resultado de um processo de adoção de medidas fiscais que acabou criando uma lógica perversa. Neste exato momento temos que inserir componentes de competitividade na produção e o governo terá de abrir mão do que arrecada para estabelecer que haja desenvolvimento nas economias locais, para evitar a concentração de renda em poucas regiões”, afirmou Pinheiro.
Ele acrescentou que as questões estruturantes levam o desenvolvimento que resultará na inclusão de ciência e tecnologia, aspectos decisivos para gerar competitividade. Nenhuma empresa, segundo ele, quer se estabelecer numa região onde não há infraestrutura, um mercado local aquecido e que apresente tendência de crescimento sustentável.
