A quem interessa a desoneração da folha de pagamento sem contrapartida, sequer sobre o faturamento? Quais os impactos para os trabalhadores, os empresários e a previdência? Esta será a pauta da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na próxima segunda-feira (02), às 09 horas, na sala 02, Ala Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal.
Os meios de comunicação têm divulgado a possibilidade de o Governo Federal ampliar a desoneração da folha de pagamento do setor industrial. Esta é uma medida que seguirá as diretrizes do plano Brasil Maior, cujo objetivo é traçar novas políticas na área industrial, tecnológica de serviços e de comércio exterior. A idéia é conceder isenção de taxa de recolhimento ao INSS que atinge 20% sobre o ganho do trabalhador e repassar para o faturamento da empresa.
Convidados:
1. Paulo Roberto dos Santos Pinto
Ministro de Estado do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
2. Garibaldi Alves Filho
Ministro de Estado da Previdência Social – MPAS
3. Exmo. Sr. Guido Mantega
Ministro de Estado da Fazenda
4. Antonio José Domingues de Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
5. Robson Braga de Andrade
Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI
6. José Augusto
7. Artur Henrique da Silva Santos
Presidente da Central Única dos Trabalhadores
8. Warley Martins Gonçalles
Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP
9. Álvaro Sólon de França
Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
– ANFIP
10. José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST
11. Ubiraci Dantas de Oliveira
Pauta da Reunião Extraordinária da CDH, em 2 de abril de 2012 3
Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
12. Paulo Pereira da Silva
Presidente da Força Sindical
13. Atnágoras Lopes
Membro da CSP-Conlutas
14. Ricardo Patah
Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT
15. Wagner Gomes
Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil – CTB
16. Luiz Carlos Trabuco Cappi
Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF
17. Àlvaro Sólon de França
Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Praça dos Três Poderes Anexo II – Ala Senador Nilo Coelho, sala
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