O senador Wellington Dias (PT-PI) propôs, nesta quarta-feira (11/04), a revisão da distribuição de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para estados e municípios. Para ele, o debate deve ocorrer no rol de projetos que envolvem o pacto federativo, que está tramitação no Senado – como mudanças no ICMS, no indexador das dívidas estaduais, na distribuição dos royalties do petróleo e nos critérios dos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).
Para isso, o senador vai requerer a criação de um grupo de trabalho – formado por representantes do Ministério da Saúde e senadores das cinco regiões do País – para elaborar uma proposta de divisão de recursos e apresentá-la à União. “Hoje, essa divisão de recursos é injusta. Os municípios que têm mais infraestrutura recebem mais. Mas, os municípios mais pobres, onde há desnutrição e faltam estruturas como rede de esgoto, água tratada etc, recebem percentuais menores”, justificou o senador.
De acordo com o senador, a adoção de novos percentuais de recursos do SUS, considerando as reais necessidades de cada região e não apenas o número de usuários, será um fator de peso para diminuir as desigualdades sociais no País. Com mais recursos, o município poderá investir na construção de hospitais, laboratórios e infraestrutura de atendimento à população. Um dos reflexos imediatos da medida será desafogar a rede de saúde das grandes cidades.
Dias acredita também num outro benefício: a atração de profissionais de saúde para as regiões mais remotas. Com mais recursos, os municípios mais afastados poderão oferecer salários mais atraentes para médicos, por exemplo. “Eu soube de um concurso, com 7.500 vagas para médicos, em todo o País, que apenas 30% dessas vagas receberam inscrições. É necessário haver uma descentralização da formação médica no Brasil e pagamento diferenciado para os profissionais que optem por trabalhar em áreas mais remotas”, explicou Wellington Dias, que relatou experiências similares bem sucedidas em cidades mais distantes dos Estados Unidos, Europa e Chile.
Verbas
O grupo de trabalho deverá ser desenvolvido em cerca de 120 dias esse período, a partir de um levantamento do chamado percapta SUS, ou seja, quanto que cada município recebe do SUS por habitante. O grupo fará ainda um cruzamento do número de moradores e o valor do repassado de cada município.
“A distorção é muito grande. Hoje, a decisão de repasse das verbas do SUS é imposta pela resolutilidade. Ou seja, onde tem mais profissionais, hospitais e capacidade de atendimento recebe mais. Onde tem menos, recebe menos. E é exatamente nos municípios mais pobres, onde as más condições de vida geram mais doenças, recebem menos recursos para aplicação nas áreas preventiva e curativa”.
O requerimento de criação do grupo de trabalho deverá ser votado no próximo dia 18, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Sendo aprovado, o Senado abrirá um prazo para a indicação de seus componentes.
Financiamento
O Senado já aprovou a criação uma comissão temporária para discutir e propor novas fontes de financiamento para a saúde pública por sugestão do senador Humberto Costa (PT/PE).
De acordo com Humberto, o sistema de saúde no Brasil passa por momento difícil e precisa de novas fontes de recursos para fazer frente ao envelhecimento da população e à crescente demanda por serviços, inclusive de alta tecnologia. Outra dificuldade enfrentada pelo SUS foi o fim de uma das suas fontes de recursos, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cuja prorrogação foi rejeitada pelo Senado em 2007.
Ouça a íntegra da entrevista do senador Wellington Dias
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Eunice Pinheiro
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