A tese predominante na grande imprensa – de que a CPMI que investiga a organização criminosa de Carlos Cachoeira destina-se a encobrir o julgamento do chamado “mensalão” no Supremo Tribunal Federal (STF) – não é seguida à risca pelo jornal de assuntos econômicos mais importantes do País – o Valor Econômico. Hoje, por exemplo, o jornal traz três importantes reportagens sobre o assunto – tendo, numa delas, entrevista exclusiva com o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG) – oferecendo a cobertura mais equilibrada desta sexta-feira (11/05).
Na entrevista com o relator – “Relator da CPI, petista diz que não se pauta pelo Planalto”, do repórter Fernando Exman – lê-se, com clareza, o que o deputado Odair Cunha repete com frequência: “Como relator, não tenho que me preocupar com a repercussão da investigação sobre o governo. O governo responde por si, pelos seus atos e suas relações”, destacou o petista.
Benevolente com a torre de babel gerada pelas interpretações muitas vezes conflitantes sobre seu trabalho, e cauteloso na avaliação sobre a associação de jornalistas com a organização criminosa de Cachoeira, ele diz: “Nessa altura das investigações, nós não temos elementos para adjetivar o comportamento deste ou daquele jornalista. Eu não estou investigando a imprensa nem a mídia, os meios de comunicação como um todo. Estou investigando condutas individuais que podem ter sido criminosas. Não posso criar adjetivos agora para dizer se foram ou se não foram.”
A fala do relator, derruba, portanto, a argumentação diária de alguns dos grandes jornais – motivada pelo forte espírito corporativo das empresas de mídia – de que a CPMI tem como objetivo instaurar instrumentos de controle e de censura sobre a imprensa, com o propósito de cercear a liberdade de expressão.
A segunda reportagem do Valor Econômico de leitura recomendada – “Congresso e Judiciário se enfrentam por Gurgel”, assinada por Maíra Magro e Cristiane Agostine – trata do assunto mais polêmico desta segunda semana de trabalhos da comissão de inquérito: a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Parlamentares da base de apoio e da oposição ao governo querem saber porque Gurgel demorou tanto para abrir as investigações da operação Vegas da Polícia Federal. O argumento de deputados e senadores que cobram maiores explicações tem fundamento: a decisão do procurador influenciou os eleitores nas eleições de 2010. Se, na época, a opinião pública tivesse conhecimento da associação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), seguramente ele não teria sido eleito – e a corrupção patrocinada pela organização de Carlos Cachoeira não teria se grassado ainda mais.
O jornal dá às declarações do presidente do PT, Rui Falcão, o mesmo destaque das opiniões em contrário dos ministros do STF, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto, presidente da Corte.
Na terceira e última reportagem – “Esquema compromete governo de Goiás”, assinada por Maíra Magro, Fernando Exman e Bruno Peres – abre apontando que, com a operação Monte Carlo, a Polícia Federal não só confirmou a corrupção patrocinada pela organização dentro do governo de Goiás, mas também descobriu outros crimes, dentro e fora do país, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Informa o jornal:
“Nas ligações interceptadas pela PF, o nome de Perillo foi mencionado pelo menos 270 vezes. Estavam citados nas investigações de secretários do Estado a oficiais das polícias Civil e Militar de Goiás, cujas nomeações teriam sido influenciadas pelo senador Demóstenes Torres (GO).
“Outro dado que compromete Perillo é que Cachoeira foi preso pela PF numa casa que fora do tucano. O governador sustenta que vendeu a casa para o dono de uma faculdade goiana, mas o delegado afirmou que o pagamento do imóvel foi feito por Leonardo Ramos, sobrinho de Cachoeira, com três cheques.
“A denúncia de que o grupo de Cachoeira havia enviado uma caixa com dinheiro à sede do governo goiano também foi comentada pelo delegado. Ele confirmou que diálogos relatando a história constam das ligações telefônicas interceptadas pela PF, mas ponderou que não há confirmação de que o fato realmente aconteceu. Também foram identificados dois encontros entre Cachoeira e o governador – um deles em um jantar na casa do senador Demóstenes.”
Veja abaixo a íntegra das matérias citadas
Relator da CPI, petista diz que não se pauta pelo Planalto – Fernando Exman – Valor Econômico
O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), dará início na quinta-feira aos pedidos de quebra dos sigilos fiscais, bancários e telefônicos de pessoas físicas e jurídicas envolvidas no suposto esquema chefiado pelo empresário Carlos Augusto Ramos. Além do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), estão na mira do parlamentar a construtora Delta, subempreiteiras citadas nas operações Vegas e Monte Carlo e a indústria farmacêutica Vitapan. Para Odair Cunha, nada muda com a venda da Delta para a holding J&F Participações, controladora da processadora de carne JBS. Os novos donos da construtora não deverão ser convocados à CPI, previu. Mas poderão ajudá-la enviando documentos e o resultado da auditoria que será feita na empresa.
Odair Cunha diz ainda não ter como “adjetivar” condutas de jornalistas, e indica que buscará “individualizar” o eventual envolvimento de governadores com o empresário investigado. Segundo o relator, a sessão administrativa da quinta-feira também poderá ser decisiva para a CPI decidir como cobrará explicações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Mineiro de fala pausada, integrado à ala do partido liderada pelos ex-ministros Patrus Ananias e Luiz Dulci, do governo Lula, Odair Cunha destaca que uma pergunta central que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito deve responder é qual foi o papel da Delta Construções na organização comandada por Ramos. Conhecido como Carlinhos Cachoeira, o empresário goiano foi preso pela Polícia Federal sob a acusação de chefiar um esquema ilegal de jogos de azar com conexões no setor público e na iniciativa privada.
“Precisamos ter os dados dessas pessoas [físicas e jurídicas] para fazer uma análise mais segura do envolvimento delas ou não com a organização”, justificou Odair Cunha ao Valor. “Estamos investigando fatos pretéritos, ações criminosas praticadas no passado e qual o papel que a Delta tinha na organização criminosa. A questão central é: qual o papel da Delta na organização criminosa? Ela lavava dinheiro? Ela era instrumento para cooptar agentes públicos e corrompê-los para os fins específicos da organização?”
No entanto, o relator se esquiva quando perguntado se há motivos para o governo Dilma Rousseff se preocupar com os desdobramentos das apurações em relação à atuação da Delta. Uma das apostas da oposição é justamente explorar eventuais irregularidades em contratos executados pela Delta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de obras prioritárias do governo federal.
Cunha assegura que não mantém articulações com o Palácio do Planalto em relação à CPI. “Eu, não.” Ele acrescentou que se preocupava integralmente com os interesses do Executivo quando ocupava a vice-liderança do governo na Câmara. Agora, concluiu, quer descobrir qual o nível de influência dessa organização em governos municipais, governos estaduais e junto a órgãos do governo federal. “Como relator, não tenho que me preocupar com a repercussão da investigação sobre o governo. O governo responde por si, pelos seus atos e suas relações”, destacou o petista.
A Delta nega o envolvimento com irregularidades. Mesmo assim, a empresa estará no centro das investigações relativas ao eventual envolvimento de governadores com o grupo de Cachoeira. Por enquanto, os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ocupam o centro das atenções na CPI. No entanto, outros governadores que contrataram a Delta também foram citados nas operações da Polícia Federal. Todos negam a prática de crimes.
“Tem que ver se o núcleo da organização criminosa usou a Delta para chegar a Estados e corrompeu pessoas”, sublinhou o relator, que integra a ala de parlamentares governistas contrária à paralisação imediata das obras do governo federal tocadas pela Delta. A empreiteira é investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Se considerada culpada, será proibida de fechar contratos com a administração pública federal.
“Vamos investigar todas as pessoas e instituições que se envolveram com a organização criminosa. Vamos individualizar condutas. Não há generalização”, destacou o petista. “Porque um governador foi citado necessariamente ele não precisa vir depor na CPI. É preciso fazer uma análise específica da conduta de cada governador em relação à organização criminosa.”
Na entrevista concedida em seu gabinete, cuja entrada é decorada com fotos de sua atuação parlamentar e na companhia da presidente Dilma Rousseff e aliados, como o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Luiz Dulci, Odair Cunha também reforçou a cobrança de integrantes da CPI por explicações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A comissão quer saber se Gurgel atrasou deliberadamente investigações da Polícia Federal que atingiriam o senador Demóstenes Torres, que antes do escândalo era um dos mais ativos oposicionistas do DEM.
Cunha lembrou que a Operação Vegas foi enviada à Procuradoria-Geral da República e lá permaneceu durante três anos sem que Gurgel requisitasse à PF novas diligências, arquivasse ou pedisse a abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal. O petista disse que é preciso saber qual o procedimento foi tomado pelo procurador-geral. “Essa pergunta precisa ser respondida. A forma da resposta nós vamos discutir até o dia 17, na próxima reunião administrativa”, sublinhou o relator. “O que eu estou preocupado é com a resposta. Estou menos preocupado se convoca, se convida ou se ele manda uma carta. A forma não muda o resultado.”
Perguntado qual seria uma resposta aceitável, Cunha citou o instituto da “ação controlada”, medida que permitiria o retardamento da ação policial para que a obtenção de provas fosse mais eficaz. “Ele pode se valer desse instituto, que requer decisão judicial, e ter esperado mais provas. É uma resposta. Ele tem que agir nos ditames da lei, ele tem instrumento legal para suspender ou sobrestar um processo de investigação. Ele precisa mostrar qual o instrumento legal ele utilizou”, afirmou o petista.
Na quarta-feira, o procurador-geral da República afirmou que integrantes da CPI buscam fragilizá-lo a fim de prejudicar sua atuação no julgamento do mensalão, que deve ser pautado em breve pelo Supremo..
Assim como nega já ter encontrado indícios de que o grupo de Cachoeira financiou campanhas eleitorais, Odair Cunha diz que até agora não tem como concluir se há alguma conduta ilegal no contato de jornalistas com integrantes do esquema. “Nessa altura das investigações, nós não temos elementos para adjetivar o comportamento deste ou daquele jornalista”, resumiu. “Eu não estou investigando a imprensa nem a mídia, os meios de comunicação como um todo. Estou investigando condutas individuais que podem ter sido criminosas. Não posso criar adjetivos agora para dizer se foram ou se não foram.”
Odair acrescentou que ainda não decidiu se irá requerer já no dia 17 quebra de sigilos de jornalistas e dos deputados federais citados nas investigações, como Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Rubens Otoni (PT-GO). “Estamos avaliando.”
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Congresso e Judiciário se enfrentam por Gurgel – Maíra Magro e Cristiane Agostine – Valor Econômico
As declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que “pessoas com medo do mensalão” estariam interessadas em desmoralizá-lo acirraram os ânimos de integrantes da CPI do Cachoeira e, segundo parlamentares, aumentaram as chances de sua convocação. Enquanto isso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saíram ontem em defesa de Gurgel.
O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que a fala de Gurgel “colocou fogo” na CPI e aumentou as chances de sua convocação. Para o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), o procurador deve explicar por que demorou a abrir investigações em relação à operação Vegas da Polícia Federal. Segundo Cunha, as informações poderiam, no entanto, ser prestadas por escrito. Os requerimentos sobre a convocação de Gurgel serão definidos no dia 17.
O comando do PT recuou em relação à pressão para Gurgel deponha na CPI. O presidente do partido, deputado estadual Rui Falcão (SP), cobrou ontem explicações do procurador, mas desconversou sobre a obrigação de ele ser convocado na comissão.
Falcão disse que “nenhuma pessoa está acima da lei no Brasil” e que, por isso, Gurgel deve responder a algumas perguntas. No entanto, o dirigente afirmou que o PT não dará nenhuma orientação aos petistas que compõem a CPI para convocar Gurgel. Ao ser questionado diretamente se o partido pedirá o depoimento do procurador-geral na comissão, Falcão respondeu: “Essa pergunta deve ser dirigida aos membros da CPI, que têm um plano de trabalho, um roteiro. Eu não sei se eles pretendem, se alguém do PT que participa da CPI ou se outros membros da CPI pretendem convocá-lo. A CPI tem poder de convocação de qualquer autoridade, mas a decisão de convocar ou não é da CPMI”, disse Falcão, após reunir-se ontem com a Executiva do PT, em São Paulo.
O ministro do STF Gilmar Mendes defendeu o chefe do Ministério Público Federal, dizendo que os ataques a ele têm relação com o mensalão – já que o procurador-geral é responsável por sustentar a acusação dos 38 réus. “São pescadores de águas turvas, pessoas interessadas em misturar excitações, tirar proveito, inibir as ações dos órgãos que estão funcionando normalmente”, disse Mendes, em relação aos autores das críticas a Gurgel. “Ele é um excelente procurador-geral”, afirmou na quarta-feira o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, durante a sessão que avaliava uma questão de ordem referente à metodologia de julgamento do mensalão. Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) também divulgaram notas ontem em apoio a Gurgel.
Apesar disso, na sessão da CPI do Cachoeira, o depoimento do delegado da Polícia Federal Matheus Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, poderia enfraquecer as justificativas do procurador quanto a sua conduta em relação ao inquérito da Operação Vegas, que encontrou relações entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido, GO).
Gurgel disse que optou por não abrir inquérito contra Demóstenes em 2009 devido a uma estratégia para permitir a continuidade das operações, sem que os envolvidos tomassem conhecimento delas. Mas delegados da PF rebatem a tese. Eles apontam que, ao invés de gerar mais investigações, a operação Vegas foi interrompida naquele ano, com o envio dos documentos à Procuradoria-Geral da República. Não houve buscas e sequer prisões.
Além disso, segundo delegados da PF, a operação Monte Carlo não foi um desdobramento da Vegas. Enquanto a Vegas começou como operação de contra-inteligência em Anápolis (GO), a Monte Carlo teve início quase um ano depois a pedido do Ministério Público de Goiás, para investigar uma quadrilha de jogos ilegais em Valparaíso. Ambas chegaram aos mesmos alvos, só que paralelamente.
Devido aos protocolos de segurança da PF, os participantes e os chefes de uma operação não tinham conhecimento da outra, inicialmente, segundo delegados que acompanham o caso. Ou seja, em 2009, nem a PGR poderia saber que a operação Monte Carlo teria início em novembro de 2010.
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Esquema compromete governo de Goiás – Maíra Magro, Fernando Exman e Bruno Peres – Valor Econômico
O grupo do empresário Carlinhos Cachoeira movimentava pelo menos R$ 1 milhão por mês com 30 pontos de operação de máquinas de caça níquel, dos quais 30% seriam repassados a Cachoeira. A operação Monte Carlo da Polícia Federal identificou 13 empresas de Cachoeira operando até em paraísos fiscais, como Uruguai e Ilhas Virgens, num esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O esquema estaria fortemente infiltrado no governo de Goiás, comprometendo o governador Marconi Perillo (PSDB), e teria ramificações no Distrito Federal, como em contratos de serviço de limpeza.
Segundo integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do grupo, havia também depósitos da Delta para empresas de Cachoeira. As informações foram mencionadas ontem pelo delegado da PF Matheus Rodrigues, responsável pela Monte Carlo, durante seu depoimento à CPI do Cachoeira, segundo parlamentares que acompanharam a sessão, que foi fechada.
Nas ligações interceptadas pela PF, o nome de Perillo foi mencionado pelo menos 270 vezes. Estavam citados nas investigações de secretários do Estado a oficiais das polícias Civil e Militar de Goiás, cujas nomeações teriam sido influenciadas pelo senador Demóstenes Torres (GO).
Outro dado que compromete Perillo é que Cachoeira foi preso pela PF numa casa que fora do tucano. O governador sustenta que vendeu a casa para o dono de uma faculdade goiana, mas o delegado afirmou que o pagamento do imóvel foi feito por Leonardo Ramos, sobrinho de Cachoeira, com três cheques.
A denúncia de que o grupo de Cachoeira havia enviado uma caixa com dinheiro à sede do governo goiano também foi comentada pelo delegado. Ele confirmou que diálogos relatando a história constam das ligações telefônicas interceptadas pela PF, mas ponderou que não há confirmação de que o fato realmente aconteceu. Também foram identificados dois encontros entre Cachoeira e o governador – um deles em um jantar na casa do senador Demóstenes.
“O Perillo tem que vir urgentemente à CPI”, disse o senador Randolfe Rodrigues, (PSOL-AP). “Também saio convencido de que a CPI tem que ouvir toda a empresa Delta, inclusive o Fernando Cavendish [à época dono da empresa] e o Cláudio Abreu [ex-diretor no Centro Oeste]”, acrescentou.
O PSDB, no entanto, além de tentar relativizar os indícios contra o governo de Goiás, manteve a estratégia de tentar convocar em conjunto os três governadores mencionados até agora no escândalo envolvendo Cachoeira e a Delta: Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Sergio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, além de Perillo. “O Cabral nem foi citado aqui”, disse um parlamentar petista ao sair da sala da comissão. PT e PMDB tentam preservar Cabral e Agnelo, isolando Perillo.
No depoimento, que começou às 10h40 e durou até às 19h30, o delegado Matheus Rodrigues fez um cronograma detalhado sobre a Monte Carlo, que começou em 5 de novembro de 2010. Durante 11 meses e meio, foram interceptadas e ouvidas 259.949 ligações telefônicas, das quais 16 mil foram julgadas importantes. Entre elas, 3.753 envolveram “encontros fortuitos” – descobertas de possível envolvimento de pessoas com foro privilegiado, que só podem ser grampeadas e investigadas com autorização dos tribunais superiores. Nessas ligações, foram mencionados nomes de 82 autoridades.
Do material apreendido em 80 locais pela operação Monte Carlo, 28 malotes ainda precisam ser analisados, podendo trazer novas revelações. A operação já resultou em 82 pessoas indiciadas e 78 denunciadas por corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, contrabando e falsidade ideológica.
Um tumulto começou durante o depoimento quando integrantes da CPI se deram conta da presença, na sessão sigilosa, de três advogados de defesa – de Cachoeira, Demóstenes e Cláudio Abreu. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), autorizou que os advogados acompanhassem a sessão, sem antes consultar os demais integrantes da CPI.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) reclamou de “constrangimento”. “É um absurdo liberar a entrada de advogados sem submeter a aprovação aos demais membros da comissão”, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT). Mas o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que é um “direito constitucional” dos envolvidos a presença de advogados de defesa nas sessões fechadas da comissão.
A sessão também foi marcada por um intenso bate-boca entre o senador Humberto Costa (PT-PE) e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Após o gaúcho ter dito que a CPI se tornaria um circo, Costa disse que já virara. Dizendo que o petista teria lhe chamado de palhaço, Onyx chamou-o de sanguessuga. Em resposta, Humberto Costa disse que não havia sido citado no escândalo dos sanguessugas, mas nos dos “vampiros” e que havia sido inocentado pela Justiça.
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