Um dia após a data em que se comemora a Abolição da Escravatura no Brasil, 13 de maio, o senador Paulo Paim lembrou em plenário, nesta segunda-feira (14/05), a importância, a coragem e o massacre do grupo de escravos conhecido como Lanceiros Negros, que tiveram participação destacada na Revolução Farroupilha, que movimentou o Rio Grande do Sul ainda durante o Império. O batalhão, formado exclusivamente por negros cuja única arma eram lanças, foi massacrado em 14 de novembro de 1844, num episódio histórico que ficou conhecido como “A Surpresa dos Porongos” – hoje município de Pinheiro Machado.
A Revolução Farroupilha começou em 1835 prometendo dar liberdade aos escravos que lutassem a seu favor. Segundo Paim, o batalhão dos lanceiros compôs o verdadeiro grupamento de heróis da Guerra dos Farrapos. “Lembro aqui que nós, brasileiros, não sabemos sequer o nome dos lanceiros negros”, lamentou.
“No final de 1844, já há 9 anos em guerra, a província desgastada, a guerra parecia perdida. Com o intuito de dar um fim ao conflito, na madrugada de 14 de novembro, foi dada a ordem pelo poder imperial para que tirassem as armas dos escravos negros. O argumento era o medo de que esses se rebelassem, exigindo o fim da escravidão. Assim, por volta das duas horas da madrugada, as tropas imperiais entraram no campo de Porongos e o corpo dos lanceiros negros, desprotegido, foi então dizimado”, recordou.
O senador gaúcho aproveitou também a “comemoração” da abolição para lembrar que, embora muito esperada e comemorada com alegria, a libertação dos escravos não foi capaz de por fim de fato à escravidão. “Nós estamos vivendo, há 124 anos, a abolição da escravatura não conclusa, tanto que o Supremo Tribunal Federal somente agora, agora, nos últimos dias, aprovou a possibilidade de os negros terem direito a quotas para chegarem a uma universidade. Passados 124 anos, nossa realidade mostra que a população negra continua sofrendo as consequências da escravidão”, disse.
Munido de dados de pesquisas, Paim argumentou que ainda é forte a chamada “discriminação racial na sociedade brasileira”. Segundo ele, essa discriminação é o que determina diferentes padrões de atendimento e tratamento, por exemplo, de saúde, educação e segurança da população negra.
“O risco de morte por desnutrição é, por exemplo, para o negro, 90% maior do que para aqueles que não são negros. Fonte: Ministério da Saúde. A chance de morrer por tuberculose entre adultos é 70% maior do que para aqueles que não são negros. A Organização Mundial da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas de pré-natal. Pois bem. As estatísticas mostram que o índice de mulheres que passam por mais de seis consultas no pré-natal é de 62% entre mães de nascidos vivos que não são negros e de apenas 37% entre as mulheres negras. Ou seja, 62% de mulheres que não são negras fazem os exames seis vezes e as mulheres negras, 37%, praticamente a metade.
A mortalidade de crianças negras até o quinto ano de vida é de 36 por mil, diminuindo para 28 por mil se se tratar de crianças que não são negras”, relatou.
E concluiu, afirmando que, mesmo passados 124 anos da Abolição, a taxa de pobreza entre negros é bem mais alta que entre aqueles que não são negros. A diferença também vale para a taxa de analfabetismo no Brasil, que é 50% maior entre os negros.
