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Na sequência da catástrofe de 2019 — o “ano perdido para a Educação”, segundo especialistas —, 2020 aponta um cenário ainda mais funesto, já que o Orçamento para a área, este ano, está R$ 6,18 bilhões menor do que as verbas disponíveis no ano passado.
Em 2019, os cortes de recursos para a Educação, apenas na área de custeio e investimento, chegaram aos 16% e deixaram universidades e institutos federais sem dinheiro até para pagar a conta de energia. Programas de especialização, bolsas de estudos e pesquisas fundamentais para o País foram suspensos.
Desmantelamento da Educação
O Orçamento da Educação em 2019, de R$ 124,45 bilhões, já era considerado magro para as necessidades do País. O MEC, o engolfado em suas novas funções de bunker ideológico, ainda perpetrou a proeza de não conseguir utilizar sequer a totalidade desses recursos: R$ 6,7 bilhões deixaram de ser aplicados por falta de projetos e má gestão.
Em 2020, a tesourada na Educação reduziu o Orçamento da área para R$ 118,26 bilhões.
A situação, acrescida do caos no último Enem, é “um triste retrato mal-acabado de como a Educação brasileira vem sendo desmantelada e destruída no atual governo”, resume o senador Jean Paul Prates (PT-RN), lembrando que é o próprio ministro da pasta, Abraham Weintraub, que “invariavelmente atua como um defensor de primeira hora dos cortes no setor”.
Usina de problemas
“O Brasil não aguenta mais tamanho descaso com a Educação, que é o único passaporte capaz de alçar o País ao patamar de desenvolvimento com o qual sonhamos há tanto tempo”, pondera o senador.
O estrangulamento das verbas para a Educação no Orçamento de 2020 se complementa com o descalabro da gestão do MEC, entregue a um titular que já se provou uma “usina de problemas”, avalia Jean Paul.
Sem possuir “minimamente o currículo, o discernimento e a experiência condizentes com a importância da pasta”, Weintraub é o “antiministro que ataca aquilo que deve defender”, descreve o senador.
Sacrifício da Educação
Além da redução das verbas para a área, o Orçamento da União traz mais uma expressão inquestionável do descaso de Bolsonaro com a Educação. O governo precisava escolher um setor (ou setores) que teria parte de seus recursos condicionados, para cumprir a chamada “regra de ouro”.
Essa norma, prevista na Constituição, proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. Bolsonaro e Guedes poderiam ter bloqueado recursos de qualquer área para que o Orçamento não extrapolasse o limite da “regra de ouro”.
Perversidade
Coerentes com seu projeto de desmonte, eles escolheram sacrificar a Educação, que fica com R$ 15 bilhões indisponíveis, condicionados à aprovação de um crédito suplementar pelo Congresso.
O resultado de mais essa perversidade é que se o Orçamento de R$ 118,26 bilhões de 2020 já representava uma quebra de 5% em relação a 2019, o bloqueio imposto pela “regra de outo” rebaixa ainda mais esse valor: os R$ 103,11 bi assegurados para 2020 representam apenas 82,8% dos recursos disponíveis para o setor em 2019 — aquele ano, convém não esquecer, que os especialistas definiram como “perdido para a Educação”.
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