A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estará, nesta sexta-feira (01/6), em Alagoas, o segundo do País onde mais mulheres morrem vítimas de assassinato. Em Maceió, o colegiado que tem como presidenta a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e relatora a senadora Ana Rita (PT-ES), realiza diligências em equipamentos públicos de atendimento a mulheres em situação de violência e audiência pública.
A taxa de homicídios de mulheres em Alagoas é de 8.3 para grupo de 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4.4. Os dados são do Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. Na pesquisa, o estado mais violento é o Espírito Santo. Maceió ocupa a 14º posição em assassinatos de mulheres entre as capitais brasileiras e o município de Arapiraca a 4ª posição entre as cidades brasileiras.
Segundo a relatora, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. “Conforme o Mapa da Violência, nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, sendo 43 mil só na última década”, disse. As mulheres, afirmou, estão morrendo predominantemente no espaço doméstico. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, adiantou.
Audiência
A audiência em Alagoas contará com a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada. O Movimento de Mulheres elabora documento para ser entregue à CPMI.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é uma das formas mais insidiosas de agressão as mulheres. Esta forma de violência representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente U$ 170 bilhões. No Brasil, segundo a ONU, a violência doméstica custa R$ 10,5% do PIB.
Em seu plano de trabalho, a relatora da CPMI prevê visitas aos 10 estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do País.
A CPMI já visitou os estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. A Comissão foi instalada em 8 de fevereiro deste ano com o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema.
Para a relatora, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero. “Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, defende a parlamentar.
A audiência pública está marcada para, às 14h, na Assembleia Legislativa. Às 13h, as integrantes da Comissão concedem entrevista coletiva, também na Assembleia. A ida da CPMI ao Estado de Alagoas teve a articulação dos mandatos das deputadas federais Célia Rocha (PTB-AL) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL). As duas parlamentares integram a CPMI.
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita
