Foto: Alessandro Dantas
Os cortes de verbas para a proteção da Amazônia foram questionados junto ao governo federal nesta terça-feira (20) pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA). O parlamentar apresentou dois requerimentos de informação sobre o tema aos ministros da Defesa, Braga Netto, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
No domingo (18), o jornal O Liberal divulgou reportagem sobre o corte de quase metade das verbas para a vigilância da Amazônia. De acordo com o texto, o governo Jair Bolsonaro cortou em 2020 quase pela metade (46,6%) os recursos para do principal órgão de monitoramento e proteção da Amazônia (Sipam), registrando o patamar mais baixo dos últimos 13 anos.
Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que o Censipam, o centro gestor e operacional do Sipam, vinculado ao Ministério da Defesa, encerrou o ano passado com um orçamento de R$ 42,2 milhões. Deste total, somente R$ 12 milhões foram efetivamente pagos pela gestão do presidente Jair Bolsonaro para o órgão (28,5% do valor empenhado). Um ano antes, o repasse feito ao Censipan foi de R$ 22,5 milhões.
Paulo Rocha cobrou explicações para a redução de recursos e o que está sendo feito para reverter o quadro. Para o ministro da Defesa, por exemplo, ele questionou quais atividades do Sipam estão prejudicadas, o motivo dos valores efetivamente pagos serem tão inferiores ao previsto e se há planejamento para adaptar o órgão à nova realidade de restrição orçamentária.
O objetivo do parlamentar é buscar saídas urgentes para o impasse. Segundo ele, a proteção à região amazônica está ainda mais prejudicada com os repasses extremamente baixos do governo para a área.
“De um orçamento de R$ 42 milhões a pagar para o Censipam, apenas R$ 12 milhões foram efetivamente pagos no ano passado. Isso significa que o governo está também manipulando aquilo que é proposto para financiar a proteção ao meio ambiente. É como Bolsonaro faz para ‘passar a boiada’, como dizem dentro da gestão dele”, denunciou o petista.
Radares
O senador Paulo Rocha também demonstrou preocupação com a desativação de radares meteorológicos na região Norte, especialmente o de Belém (PA). O equipamento é o único existente no Estado do Pará e está sem funcionar desde 2018.
“Qual o impacto da desativação do radar meteorológico de Belém,
do Sistema de Proteção da Amazônia, nas ações de defesa civil na
região? Sem o funcionamento desse equipamento, como estão sendo coletados os dados relativos às estimativas de chuvas e outros eventos meteorológicos intensos que podem causar impacto negativo nas cidades do Estado?”, questionou ao ministro do Desenvolvimento Regional.
Rocha ainda cobrou o motivo da paralisação das atividades do aparelho, além dos valores necessários para reativá-lo e o que o ministério está fazendo para que o equipamento volte a funcionar.
Questionamento semelhante também foi feito ao ministro da Defesa. O senador pediu nota técnica ou diagnóstico a respeito do aparelho e perguntou se há outros na Amazônia na mesma situação.
A partir das respostas dos órgãos federais, o líder do PT no Senado vai discutir soluções junto ao governo federal e o Congresso.
