Foto: Agência Senado
Diante do que considera paralisia do governo federal na regulamentação do mercado de carbono no Brasil e da falta de clareza na posição que o país vai apresentar na COP-26, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), defendeu nesta quarta-feira (6) o protagonismo do Congresso Nacional no avanço da pauta ambiental. A COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) acontece a partir 31 de outubro, em Glasgow, na Escócia.
Por sugestão do senador, a CMA aprovou requerimento para que os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, e das Relações Exteriores, Carlos França, exponham os planos do governo para a conferência.
“Estamos a menos de um mês do início da COP-26 e até agora é desconhecida a posição do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Relações Exteriores levarão para a COP. Qualquer acordo assinado terá que ser referendado por esta Casa. Não pode ser feito à revelia da sociedade”, apontou Jaques Wagner.
Para buscar uma imagem favorável para o Brasil no campo ambiental, o presidente da CMA seguirá junto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros senadores em uma comitiva que participará, no próximo final de semana, de reunião preparatória de parlamentares em Roma, a pré-COP 26.
“Nós estaremos lá como representantes do Legislativo no esforço para que a posição do Brasil não continue na linha de exceção”, apontou.
Mercado de carbono
De acordo com o senador, notícias apontam que o governo federal pode colocar novamente o Brasil à margem do mundo por uma provável posição contrária a um consenso em torno da regulação do mercado internacional de carbono, uma das prioridades desta edição da COP. Segundo Jaques Wagner, alguns já falam na “exclusão do Brasil dos debates”.
“O governo tem criado obstáculos para a aprovação do projeto sobre regulamentação do mercado de carbono na Câmara dos Deputados”, apontou o presidente da CMA.
O projeto em questão é o PL 528/21, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) para regular o mercado nacional de carbono.
