Foto: Freepik/Site do PT
“Doença, fome e ignorância. É o que esse governo tem a oferecer.” Foi dessa forma que o ex-ministro da Educação Fernando Haddad resumiu, em entrevista à TvPT, no início da semana, a gestão de Jair Bolsonaro, que em seus três primeiros anos se dedicou a enfraquecer o Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo em plena pandemia de Covid-19; atacar os programas sociais de proteção aos mais pobres; e desmontar a política educacional brasileira.
O 15 de outubro de 2021, quando se celebra mais um Dia da professora e do Professor, chega com os educadores sob ataque. Nunca o Brasil teve um governo tão empenhado em destruir a escola pública e desvalorizar e perseguir as professoras e os professores. Além de sofrerem com iniciativas como escola sem partido e serem governados por um presidente que desconhece e ataca Paulo Freire, militariza instituições, estimula a filmagem de docentes na tentativa de censurá-los e apoia o ensino domiciliar, os profissionais da educação foram uma das categorias mais expostas ao novo coronavírus durante a gestão genocida da pandemia. O risco de contaminação dos docentes chegou a ser três vezes maior que o da população em geral, apontaram estudos.
Mesmo assim, a categoria resiste e não abre mão de seu compromisso com a educação. “As professoras e os professores do Brasil estão superando os brutais ataques que sofremos nos últimos anos”, afirma Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Um verdadeiro desmonte afeta os profissionais de educação, mas, durante a pandemia, eles mostraram sua força, seu compromisso, sua determinação em manter um diálogo permanente com nossos estudantes para não quebrar o vínculo com o processo de ensino e aprendizagem”, completa.
Desmonte começou com golpe de 2016
Bolsonaro, ressalta Araújo, continua um processo iniciado após o golpe de 2016 que tirou Dilma Rousseff da Presidência. Os ataques começaram com Michel Temer, em 2017, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, a emenda do teto de gastos, que congelou os investimentos da área por 20 anos. Com isso, os recursos para a educação já acumulam perda real de 6% nos últimos cinco anos. Sim, o ensino brasileiro tem cada vez menos verbas, o que tem inviabilizado uma das maiores conquistas da categoria: o Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado em 2014 por Dilma sem um veto sequer.
A redução dos investimentos inviabiliza o alcance da meta 20 do PNE, de elevar o investimento da educação para 10% do PIB até 2024. E, por tabela, praticamente todas as demais metas ficam comprometidas, incluindo a valorização do magistério, apontada por Haddad como a mais importante de todas. “Sem professor de qualidade, valorizado, bem formado, você não tem educação de qualidade. Quem faz a qualidade da educação é o professor”, disse, na entrevista à TvPT.
Como não têm compromisso com a educação de qualidade, Temer e Bolsonaro se empenharam em desvalorizar os que se dedicam a formar os futuros profissionais do Brasil. A lei da terceirização (Lei 13.429) e a “reforma trabalhista” permitiu que as escolas particulares cortassem os vínculos celetistas com professores e os contratassem como pessoa jurídica ou por meio de cooperativas, contratos de trabalho intermitentes ou em tempo parcial. Já no setor público, além de facilitar o processo de administração de escolas por organizações sociais, o preenchimento de cargos vagos por meio desses contratos também começa a se tornar realidade.
Já o governo Bolsonaro, além da fidelidade ao teto de gastos, cobrou elevado preço dos servidores públicos, professores incluídos, como contrapartida ao apoio a estados e municípios durante a pandemia. Proibiu contratações, congelou salários, adicionais de tempo e benefícios dos servidores públicos até 31 de dezembro de 2021 (Lei complementar 173/2020).
Conquistas com Lula e Dilma
Para Araújo, da CNTE, o período pós-golpe de 2016 contrasta radicalmente com a época dos governos Lula e Dilma, quando os profissionais da educação obtiveram uma série de conquistas importantes. A começar pela criação do Fundeb, o Fundo Nacional do Ensino Básico, em 2005, que garantiu recursos para valorizar os profissionais da educação da creche ao ensino médio, até a sanção do PNE, em 2014, que prometia elevar o ensino nacional a um novo patamar de qualidade.
No governo Lula, a categoria conquistou ainda a efetiva participação na elaboração das políticas públicas, com a realização, em 2010, da primeira Conferência Nacional de Educação (Conae) e, dois anos antes, o piso salarial nacional do magistério público, que elevou o valor mínimo a ser pago a um professor de R$ 950, em 2009, para R$ 2.886,15, em 2020. Trata-se de um aumento de 203%, num período em que a inflação ficou abaixo de 70%.
Essa conquista, por sinal, foi outra que sofreu ataque do governo Bolsonaro, que, em 2021, adotou um artifício que zerou o reajuste, por meio do rebaixamento do Custo Aluno per capita do Fundeb em 2020. Com isto, pela primeira vez desde sua instituição, o piso do magistério não teve reajuste. E cabe destacar, ainda, que a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32), se prosperar, impactará fortemente os serviços públicos de saúde e educação.
Por conta de tudo isso, Heleno Araújo diz que, neste 15 de outubro, “há tristeza no coração” dos trabalhadores da educação. Ele, porém, ressalta o reconhecimento social da profissão adquirida com o emprenho demonstrado durante a pandemia. “Nossa categoria mostrou a importância da professora e do professor para toda a sociedade. As crianças, os jovens, sentiram falta das escolas e desses profissionais. As famílias tiveram dificuldade de acompanhar o processo de ensino e aprendizagem e colocavam o tempo todo a importância da nossa profissão para o processo de construção cidadã dos nossos estudantes e das nossas estudantes”, observa o presidente da CNTE. “Por isso, neste dia, damos viva à professora, viva ao professor, ao nosso compromisso com a nação soberana e democrática. Que este seja um dia para elevar ainda mais o alto astral da nossa categoria profissional”, conclui.
