Foto: Agência Senado
Desde o início deste governo, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Heleno, assinou 81 permissões de pesquisa e lavra de minérios na Amazônia. Só que agora ele atingiu uma área intocada pela destruição da atividade mineradora e pelo desmatamento. Trata-se da região de “Cabeça do Cachorro”, no alto rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, município do noroeste do Amazonas. Ali, na fronteira com Colômbia e Venezuela, está a maior diversidade étnica do mundo. Mas além de povos indígenas, a área é rica em minérios como ouro e nióbio, este um material cobiçado principalmente pela indústria aeroespacial.
As autorizações, denunciadas em reportagem do jornal Folha de S. Paulo neste domingo (5), receberam forte reação do senador Rogério Carvalho (PT-SE). “O General Heleno, braço direito do Bolsonaro, autoriza 6 dos 7 projetos de mineração de ouro numa região, conhecida como Cabeça do Cachorro, uma das áreas mais preservadas da Amazônia e que abriga 23 etnias indígenas. Definitivamente, querem destruir o Brasil”, publicou o senador em um tweet, nesta segunda-feira (6).
Os seis projetos citados por Rogério Carvalho estão em terrenos da União. O total cedido à mineração em São Gabriel da Cachoeira soma 12,7 mil hectares. Parte dessa área está localizada entre o Parque Nacional do Pico da Neblina e as terras indígenas. De acordo com a matéria, o atual governo já permitiu o avanço da exploração de minérios numa área de 587 mil hectares.
Como funciona
Os processos são inicialmente instruídos na Agência Nacional de Mineração (ANM), que analisa se os pedidos se referem a áreas desoneradas e livres – que não sejam de reserva indígena ou de proteção integral, por exemplo. Depois disso, caso envolva zona de fronteira, o processo é decidido pelo ministro do GSI, que também é secretário-executivo do Conselho de Defesa.
Até 1989 a legislação brasileira encarava o garimpo como uma ação pouco complexa, desempenhada por indivíduos munidos de picareta em busca de pedras preciosas em rios, córregos e chapadas. Hoje, o nicho é ocupado por grandes empresas, que utilizam balsas e dragas de sucção, além de pás-carregadeiras, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas. Alguns equipamentos podem custar até R$ 2 milhões.
Estudo do Ministério Público Federal aponta que as regras atuais são falhas, entre outros pontos por não exigir pesquisa prévia (para identificar tipo de mineral e extensão da lavra, por exemplo) para todas as áreas. Segundo o MPF, essa e outras brechas legais permitem a lavagem, ou seja, que a empresa exploradora empreste aparência legal a minérios extraídos de qualquer outro lugar, inclusive, claro, do garimpo ilegal. O órgão avalia também que há um descontrole sobre as ações da ANM, a quem caberia fiscalizar a atuação das empresas permissionárias da mineração. Espera-se que tais preocupações sejam tratadas pelo Código da Mineração, matéria atualmente em discussão na Câmara dos Deputados.
