Foto: Alessandro Dantas
Militante ativo contra a impunidade nos crimes de trânsito e delegado por 10 anos nesta área no Espírito Santo, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de resolução instituindo o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
A iniciativa é destinada a agraciar educadores, escolas e instituições que desenvolvam, em todo o Brasil, ações e atividades destinadas a estimular a educação para o trânsito, seja nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, seja nas instituições de ensino superior, públicas ou privadas.
O prêmio será conferido a três pessoas físicas ou jurídicas, segundo regras de regulamento contidas na proposta e de forma a valorizar boas práticas sobre a segurança viária em todo país. Nesse sentido, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê que “a educação para o trânsito é direito de todos”, e uma das formas de promovê-la é justamente nas escolas, razão pela qual o próprio CTB frisa que ela deva ser realizada em todos os níveis de ensino e por municípios, Estados e governo federal.
“Crianças, adolescentes e jovens que compreendem as regras do trânsito e a importância de respeitá-las serão melhores motoristas, ciclistas e pedestres. Consequentemente, tenderão a causar menos acidentes de trânsito, e prejuízos como traumas e mortes tendem a se reduzir. A formação de cidadãos conscientes com a mobilidade urbana, que sejam capazes de aplicar no dia a dia a direção defensiva e a legislação, colabora para uma cultura de paz e convivência respeitosa nas vias”, frisa Contarato.
O Brasil ainda é um dos países que mais matam no trânsito. Segundo dados do DataSUS, em 2020, 33.716 brasileiros perderam suas vidas em decorrência de acidentes de transportes. Trata-se de uma média estagnada desde, pelo menos, 2018. Naquele ano, 33.625 pessoas foram vítimas do trânsito. No ano seguinte, 2019, as mortes chegaram a 32.879.
Vale lembrar que a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) definiu esta como a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, com a meta de diminuir pela metade as mortes e lesões no trânsito no mundo. A ONU orienta os Estados-membros, como o Brasil, a criarem medidas de segurança viária por meio da educação, do treinamento e de campanhas, especialmente destinados aos jovens, e que propaguem boas práticas para o trânsito seguro nas comunidades.
