Senadores exaltam sanção do maior programa de moradia da história

A nova lei do Minha Casa, Minha Vida, sancionada nesta quinta-feira (13/7) pelo presidente Lula em solenidade no Palácio do Planalto, foi celebrada pela bancada do PT no Senado. O maior programa habitacional da história do país prevê 2 milhões de novas moradias para famílias com renda de até R$ 8 mil.

“O novo Minha Casa, Minha Vida tem novidades: ampliação de faixas de renda, valor do imóvel ampliado, redução de taxas e aumento do subsídio para aquisição dos imóveis, entre outras melhorias. Adquirir moradia ficará mais fácil. É o Brasil sendo reconstruído”, registrou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Presente à cerimônia, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) também comemorou. “Participo agora, no Palácio do Planalto, da solenidade de recriação do Minha Casa, Minha Vida. O programa está de volta! É o governo dando prioridade aos mais pobres”, afirmou.

Ao compartilhar reportagem sobre a retomada do programa, o senador Humberto Costa (PT-PE) reforçou: “Faz o L!”.

Ao discursar, Lula emocionou a plateia que lotou o saguão do Planalto ao contar sobre sua primeira casa própria, em São Bernardo do Campo (SP). “Tinha 33 metros quadrados, onde morava eu, mulher, três filhos, a sogra e dois cachorros. Por isso briguei muito para construir algo que fosse um pouco mais digno do que eu consegui comprar em 1976. Tem gente que acha que o pobre merece qualquer coisa”, afirmou.

A nova versão do Minha Casa, Minha Vida estabelece critérios mínimos de qualidade e localização para a construção das moradias, que terão 40m² (casas) e 41,5m² (apartamentos), com varandas, em conjuntos com sala de biblioteca e quadra de esportes. Além disso, o terreno dos imóveis deverá estar inserido na malha urbana, próximo de escolas, postos de saúde, comércio e transporte público.

“O Brasil não é para nós, não é para o PT nem para o Lula”, anunciou Lula. “As pessoas estão percebendo o momento histórico que o Brasil está vivendo. Se a gente souber cuidar com carinho o momento político, essa será uma década do Brasil. O Brasil pode recuperar seu prestígio internacional, pois as pessoas podem voltar a ter aumento de salário, a ser tratado com respeitos nas ruas”, disse o presidente Lula.

Ele afirmou ainda que o Brasil voltou à normalidade e que a sociedade brasileira tem o direito de voltar a ser feliz e ter esperança. “O país parece que voltou a se encontrar com a normalidade. As pessoas estão tendo o direito de voltar a ser felizes, o direito de voltar a ter esperança, estão voltando a sonhar, percebem que a economia começa a melhorar, que o preço dos alimentos começou a cair”, comemorou.

Como funciona o programa

O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009 e já entregou mais de 6 milhões de unidades. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa.

No primeiro semestre de 2023, até 3 de julho, o Minha Casa, Minha Vida entregou 10.094 unidades habitacionais em 14 estados, com investimento total de R$ 1,17 bilhão. Nos próximos seis meses, a previsão é de entrega de mais 8 mil unidades habitacionais e a retomada de 21,6 mil obras.

FAIXA DE RENDA

No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel pelo governo federal, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar ficou dividida assim:

* Faixa 1: famílias com renda mensal de até R$ 2.640 (área urbana) e renda anual de R$ 31.680 (área rural)

* Faixa 2: famílias com renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 (área urbana) e renda anual de até R$ 52.800 (área rural)

* Faixa 3: famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000 (área urbana) e renda anual de até R$ 96 mil (área rural)

VALOR DO IMÓVEL

O valor do imóvel do MCMV foi ampliado e contempla valores diferentes de acordo com o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado.

* Faixa 1, subsidiado: até R$ 170 mil

* Faixas 1 e 2, financiado: até R$ 264 mil

* Faixa 3, financiado: até R$ 350 mil

Para áreas rurais:

* Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55.000 para R$ 75.000

* Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23.000 para R$ 40.000

JUROS E FINANCIAMENTO

No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS.

Para as famílias cotistas do FGTS com renda de até R$ 2 mil mensais, a taxa passou de 4,25% para 4% ao ano para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%.

Os juros do faixa 2 e 3 do MCMV, que chegam no máximo a 8,16% ao ano, são os mais baixos do mercado. O programa passa a dispor das seguintes condições de taxas por faixa de renda:

Além das melhores taxas de juros do mercado, as famílias que acessarem o financiamento habitacional MCMV com recursos FGTS terão acesso a um maior desconto oferecido no valor da entrada para aquisição do imóvel. Antes, restrito a R$ 47,5 mil na Faixa 1, o subsídio concedido pelo Fundo poderá chegar agora a R$ 55 mil.

Esse limite não era revisto desde 2017 e permite reduzir a entrada exigida na compra financiada do imóvel, tornando a casa própria uma realidade acessível para a população de baixa renda.

O financiamento pelo MCMV permite aquisição de imóveis novos ou usados permitindo a reinserção no mercado dos cerca de 11 mil domicílios vagos apontados pelo último Censo Demográfico do IBGE.

SUBSÍDIO FEDERAL

Nos casos das moradias subsidiadas da Faixa 1, as famílias beneficiadas pagarão prestações mensais proporcionais à sua renda, com um valor mínimo de R$ 80, ao longo de 5 anos.

(Com Agência PT de Notícias e Governo Federal)