Alessandro Dantas
Ministra Carmem Lúcia durante debate na CDD
O fortalecimento de uma cultura democrática foi um ponto comum nas falas dos debatedores da primeira audiência pública da recém-criada Comissão de Defesa da Democracia (CDD) nesta quarta-feira (16/8), que tratou da questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República.
Para a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, a nova comissão do Senado cumpre o papel de lembrar todos os dias que a democracia, como a vida, tem desafios. Para ela, é preciso empenho para que esses desafios tenham uma resposta própria, adequada a uma sociedade que tem muitas chagas, mas também grandes possibilidades.
“Eu agradeço e cumprimento mais uma vez o Parlamento brasileiro por tudo o que tem feito, mas principalmente por compor uma comissão como esta que tem um papel de ser modelo. Eu acho que essa comissão pode seguir exatamente como um sinal, com um farol que dita que, para sempre, nós queremos um Estado Democrático de Direito para todos os brasileiros”, afirmou a ministra.
A professora e pesquisadora Heloisa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais, lembrou que não existe democracia satisfeita consigo mesma. Para ela, a democracia não é uma construção acabada, mas um empreendimento contínuo e, por isso, o trabalho da comissão é tão necessário.
“Precisamos defender as instituições. Mas precisamos fortalecer e construir uma cultura democrática no Brasil. Talvez essa seja nossa principal tarefa agora. Sabemos como a democracia morre e precisamos que ela renasça, precisamos construir essa cultura. O meu desejo para esta comissão é que ela nos ajude a tornar a democracia um hábito no coração dos brasileiros”, disse Starling.
Idealizador da comissão, o presidente do Senador, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o colegiado será um foro permanente para zelar pelo Estado Democrático de Direito. Para ele, não foram apenas os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, mas também outras tentativas de destruir a democracia, no Brasil e no resto do mundo, que motivaram a criação da comissão.
“Há uma enormidade de desafios que o Brasil tem, de discussões relevantes. É muito importante, muito significativo, que uma comissão permanente possa discutir eventuais modificações constitucionais e acontecimentos que possam mitigar a democracia brasileira. Eu gostaria de dizer a todos os membros da comissão que contem irrestritamente com a presidência do Senado para o bom desempenho de suas atividades”, disse Pacheco.
