Agência Brasil
Senador Fabiano Contarato destaca sequência de ataques à democracia promovidos por Bolsonaro durante todo seu mandato
Com a previsão de apresentação do relatório final das investigações para o próximo dia 17 de outubro, a CPMI do Golpe se aproxima da reta final das investigações acerca dos personagens que promoveram os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.
Os depoimentos nessa fase final das investigações devem focar na oitiva de personagens ligados à área de segurança pública. Há um total de 34 nomes convocados, até o momento, e que deverão ser reduzidos para se encaixarem nas últimas nove audiências reservadas para ouvir testemunhas antes da apresentação do relatório final.
No primeiro depoimento desta semana, a CPMI marcou para esta terça-feira (12/9) o depoimento da ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Marília Ferreira Alencar, que estava no posto na época dos ataques.
Mas a expectativa é de que ela não compareça por conta de um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques. Diferentemente de todos os outros habeas corpus concedidos aos depoentes da CPMI do Golpe, Nunes Marques concedeu a Marília Ferreira Alencar não só o direito de “não assumir o compromisso de falar a verdade”, mas até mesmo de não comparecer ao colegiado, “caso queira”.
Marília foi convidada para ocupar o cargo por Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF, e, posteriormente, exonerada pelo interventor nomeado pelo presidente Lula, Ricardo Capelli. No Ministério da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, ela ocupou a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Ações Integradas da pasta coordenada por Torres.
Em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do DF, no dia 9 de março, Marília disse aos deputados distritais ter alertado com antecedência os gestores da Secretaria de Segurança Pública do DF sobre os riscos da mobilização golpista do dia 8 de janeiro.
Na oportunidade, o deputado Chico Vigilante (PT) foi categórico ao afirmar que o depoimento demonstrava ter ocorrido uma falha na operação policial: “Cada vez mais que a gente aprofunda as investigações aqui, eu chego à conclusão de que houve uma falha brutal por parte da PM do DF”, disse, à época.
A percepção do deputado distrital é a mesma dos parlamentares da base de apoio do governo na CPMI do Golpe. Na avaliação do líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), o trabalho pela CPMI já comprovou que a trama golpista não ocorreu apenas no dia 8 de janeiro. Na verdade, houve toda uma sequência de fatos encabeçados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que levou ao atentado contra o Estado Democrático de Direito.
“A nossa expectativa é de que o relatório final aponte para a responsabilização de todos que atuaram de alguma forma para tentar desestabilizar a democracia brasileira. Devem ser responsabilizados e punidos não apenas os que aparecem na fotografia do 8 de janeiro, mas todos que incentivaram, fomentaram ou financiaram qualquer tipo de ataque às instituições, aos poderes e à democracia”, destacou o líder Fabiano Contarato.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), outro membro do PT no Senado no colegiado, avalia que o relatório final dos trabalhas será um importante instrumento para futura responsabilização dos golpistas que atentaram contra a democracia no país.
“Ainda temos algumas oitivas importantes para consolidar o que a gente vem investigando, que é a tentativa de golpe que virou um atentado terrorista. E agora o mais importante é a finalização do relatório, a votação e o encaminhamento para o Ministério Público para que os responsáveis por essas ações contra a democracia do país possam responder [por seus crimes]”, destacou Rogério Carvalho.
Além disso, o senador também disse aguardar que os golpistas que ainda não foram identificados ou citados pela investigação realizada pela CPMI, também sejam “responsabilizados pelos crimes que cometeram” nos demais inquéritos em curso.
Policial agredida por bolsonaristas e general também serão ouvidos nesta semana
Com a possibilidade de não haver o depoimento de Marília Ferreira Alencar, a CPMI também marcou para esta terça-feira (12/9) o depoimento da cabo da PMDF Marcela Pinno. Ela, que atuou no combate aos golpistas no dia 8 de janeiro, foi jogada pelos arruaceiros, junto com um colega, da cúpula do Congresso Nacional.
O depoimento de Marcela, segundo o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), “é essencial para fornecer subsídios concretos sobre a dinâmica dos acontecimentos do dia 8, o modus operandi das invasões, possíveis mandantes e a forma de organização dos golpistas”.
Já para a próxima quinta-feira (14/9) está previsto o depoimento do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes. O general Dutra, como é conhecido, é ex-chefe do Comando Militar do Planalto e um dos investigados pelo Ministério Público Militar no inquérito que apura negligência ou omissão nas invasões de 8 de janeiro.
A expectativa dos parlamentares é de que o general explique os motivos pelos quais o Exército não desmobilizou o acampamento golpista montado em frente ao Quartel-General em Brasília, local que abrigou os golpistas que participaram da tentativa de golpe de 8 de janeiro.
No depoimento concedido à CPI da Câmara Legislativa do DF, o general negou que tenha impedido ou que o Exército tenha evitado desmonte ou desocupação do acampamento golpista que se estabeleceu em frente ao Quartel-General do Exército.
