Foto: Divulgação
Agora é oficial. Na “folhinha” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha política para assembleias legislativas, Câmara Distrital, Congresso Nacional e Presidência da República começa nesta terça-feira (16). Serão 46 dias até 1° de outubro, véspera da eleição em 1° turno. Nesse período, vale pedir voto em atos políticos, caminhada com eleitores, serviço de alto-falante, internet e outras modalidades. Já a propaganda dos candidatos em rádio e televisão começa um pouco mais tarde, no dia 26 de agosto, e acaba no dia 30 de setembro, dois dias antes da eleição.
Como se sabe, propaganda de candidatos no dia da eleição significa crime de boca de urna. O que é liberado é a manifestação silenciosa dos eleitores, que podem fazer alusão a sua preferência partidária ou por candidaturas por meio de roupas, adesivos e até de bandeiras.
O ponto alto de um regime democrático foi saudado pelos senadores do PT. Paulo Paim (RS) pregou respeito e tolerância entre os brasileiros.
“Com democracia e Constituição, fraternidade e igualdade, justiça e respeito aos direitos humanos escalamos montanhas, cruzamos rios e desertos. A nossa luta é como as leis do Universo… Sempre haverá uma descoberta a alcançar e uma nova estrela a ser confirmada”, manifestou Paim, também conhecido por suas reflexões poéticas.
O respeito à divergência não significa permissão para divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral. Uma resolução do TSE proíbe postar ou espalhar informações inverídicas ou dados retirados de contexto para atingir a integridade do processo eleitoral. A prática pode ser punida com base em responsabilidade penal, abuso e uso indevido dos meios de comunicação. Por falar em proibição, campanha eleitoral por telemarketing ou outdoors também está vetada, assim como a distribuição de brindes, como chaveiros, bonés e camisetas.
A propaganda limpa e o debate de ideias foram estimulados pelo líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), que destacou o papel da militância numa eleição.
“Vamos todos tomar as ruas deste país por um Brasil verdadeiramente livre. Vamos à luta contra a tentativa de retomar a ditadura no país. Chega de golpes! O povo quer sorrir de novo e a mobilização da nossa militância é fundamental neste momento de virada para retomar o crescimento da Nação após anos de descaso”, pontuou o senador.
Já Fabiano Contarato (PT-ES) comparou a campanha eleitoral a uma jornada pela cidadania.
“Chegou a hora de lutarmos para fazer o Brasil feliz de novo. Esse é o começo de uma jornada pela reconstrução do nosso país. Queremos um presidente da República comprometido com as causas nobres. Que devolva ao povo brasileiro a esperança, o emprego, a comida na mesa, a saúde, a educação, os sonhos”, projetou o senador, em sintonia com Paim, que também almeja, ali na frente, um país reerguido.
“Vamos colocar nossos corações nas ruas e nas redes sociais. Vamos deixar que os ventos da paz e da sabedoria venham a galope e nos levem onde o povo está. Nas mãos a bandeira, nos olhos o rumo da vitória, nos nossos passos firmes a certeza da reconstrução do país” – poetizou Paim.
2° turno
Finalizada a apuração dos votos, no dia 3 de outubro já será possível retomar a campanha; nacional, se for o caso, e estaduais, onde a eleição ao governo não estiver definida. O 2° turno acontece quando nenhum dos candidatos alcança maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação.
Já a propaganda em rádio e televisão no 2° turno será reiniciada no dia 7 de outubro, e seguirá até o dia 28, antevéspera do pleito final, marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.
Voto em trânsito
No calendário eleitoral, aproxima-se outra data importante. Esta quinta-feira (18) é o prazo final para que eleitores e eleitoras informem à Justiça Eleitoral que não estarão em suas cidades de votação no dia 2 ou no dia 30 de outubro.
Nesse caso, a pessoa deve indicar o município em que estará nessas datas. Se for dentro do estado em que se alistou no TSE, será possível votar para todos os cargos em disputa. Se for em outra unidade da Federação, só será possível votar para presidente da República.
E caso já tenha feito a notificação, mas a viagem foi cancelada, vale também o prazo do dia 18 para informar no cartório eleitoral sobre a mudança de planos e, assim, manter o compromisso com a urna eletrônica.
