Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O dia 11 de agosto é considerada uma data simbólica para a defesa da democracia no Brasil. Foi no dia 11 de agosto 1827 que Dom Pedro I decretou a criação dos cursos jurídicos no Brasil. Também foi num 11 de agosto, em 1977, que alunos e professores da Universidade de São Paulo (USP) se reuniram para o fim das celebrações do aniversário de 150 anos dos cursos de Direito. Na oportunidade, os estudantes também saíram em passeata numa clara defesa da democracia brasileira e em luta contra a ditadura militar que assombrava o Brasil naquele período.
A data, além de ser o Dia do Estudante, volta a marcar a História do Brasil em 2022. No Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, neste 11 de agosto, ocorreu um ato com representantes dos mais diversos setores da sociedade e de diferentes espectros políticos como empresários, juristas, artistas e movimentos sociais. Mas, todos, lutando por uma única causa: a defesa da democracia brasileira e do sistema eleitoral.
O movimento da sociedade civil brasileira serve como um holofote para mostrar ao mundo que o Brasil não aceitará, de forma alguma, a quebra do regime democrático para, novamente, adentrar numa aventura golpista.
Durante o evento na USP, foram lidas duas cartas . Uma delas, a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, foi idealizada por ex-alunos da faculdade e conta com mais de 930 mil assinaturas.
A outra carta, intitulada “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, tem como signatárias 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais.
“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional. Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão”, diz trecho da carta que foi traduzida, na integra, em inglês, espanhol, francês, italiano e alemão.
Defesa da democracia deve ser permanente
As manifestações de defesa da democracia brasileira não começaram hoje. Desde que foram aumentando o número de ataques, também cresceu o número de manifestações contra as falas golpistas. O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), disse no dia 3 de agosto, em plenário, que independentemente das posições político-partidárias com que cada partido irá defender seus projetos e planos de governo no pleito de outubro, todos devem respeitar as regras estabelecidas e assumir os compromissos com o Estado Democrático de Direito.
“É nesse ambiente que nós queremos que ocorram as eleições, com todo mundo defendendo suas posições, apaixonadas, mas dentro das regras do Estado de Direito e da Democracia. Para a gente resgatar este país que nós tanto amamos e no qual queremos ver recuperada a economia, assim como os direitos daqueles que mais precisam, como o direito de comer”, declarou.
No último dia 2 de agosto, um ato político dominou o cenário do Congresso Nacional na defesa do sistema eleitoral brasileiro e de combate à violência política. Uma coalizão reunindo mais de 200 entidades representativas de todas as esferas e camadas da sociedade.
A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral também esteve na noite da última segunda-feira (8) com o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. Na oportunidade, o grupo reiterou o compromisso em defesa da democracia e da normalidade do processo eleitoral.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou a abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre com um pronunciamento em defesa da democracia, no qual expressou sua confiança nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral.
Para ele, os votos assinalados, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições é que, como em outros pleitos, darão legitimidade ao poder de governantes e parlamentares, não cabendo, portanto, colocar em dúvida a vontade popular.
Manifestações extrapolam fronteiras
As ameaças de ruptura institucional no Brasil têm chamado a atenção de entidades também no exterior. O que dá a mostra da importância do país no cenário em nível sul-americano e mundial.
Uma delegação de parlamentares europeus deve vir ao Brasil nas próximas semanas com o objetivo de mostrar solidariedade e confiança no sistema eleitoral do nosso país.
A comitiva estará no Brasil entre os dias 26 e 28 de agosto. Durante a passagem pelo país, eles devem se encontrar com o ex-presidente Lula e organizações da sociedade civil. O grupo será liderado, de acordo com o jornalista Jamil Chade, por Iratxe Garcia Pérez, presidente do bloco Socialistas & Democrata dentro do Parlamento.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES), respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) participaram nesta semana de atividades do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Como não poderia deixar de ser, ambos aproveitaram a oportunidade para alertar os colegas dos países vizinhos para as ameaças antidemocráticas proferidas pelo atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e reforçaram a luta em defesa da democracia brasileira.
Além do caos social, político, econômico e institucional promovido por Bolsonaro no Brasil, o país ainda convive, a dois meses da eleição, com a sombra de um golpe de Estado. Mas o Brasil e o mundo, destacou Humberto, “estão reagindo contra esse genocida”.
“[Bolsonaro] vem fazendo reiteradas ameaças à democracia brasileira e usa como pretexto uma fantasiosa possibilidade de fraude eleitoral num sistema que é reconhecido mundialmente. No entanto, as reações da sociedade tem sido proporcionais ao tamanho dessas ameaças”, disse o senador.
Em 1º de julho deste ano, o Parlasul assinou acordo de procedimentos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e tornou-se habilitado a atuar como observador das Eleições Gerais que ocorrem no Brasil este ano.
O senador Fabiano Contarato também destacou a reação da sociedade civil organizada diante das ameaças de ruptura institucional promovidas por Bolsonaro.
“Vamos nos unir em defesa de todas as democracias. É fácil defender a ditadura numa democracia. Difícil é defender a democracia numa ditadura”, disse.
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