Foto: Agência Brasil
Bolsonaro expôs a população brasileira à morte. Esse é o diagnóstico do Grupo de Técnico de Direitos Humanos do Gabinete de Transição. A demolição completa das políticas públicas, dos colegiados de participação da sociedade e dos instrumentos de proteção da população mais vulnerável do país, que vai de crianças a idosos, incluindo mulheres, adolescentes, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência é a face mais cruel do governo que se notabilizou pela destruição do Estado.
“Foi um período em que as pessoas foram expostas à morte. Pessoas tiveram sua condição de vida, muitas já muito fragilizadas, e que perderam completamente a possibilidade de se verem protegidas pela institucionalidade estatal”, afirmou Silvio de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama.
Nos últimos anos, segundo Silvio Almeida, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) se tornou um centro de difusão ideológica de ideias autoritárias, não só as que nascem no Brasil, mas as que ganham corpo fora do país e que aqui vêm tomar assento.
“As piores coisas que vemos no plano internacional, nos Estados Unidos, na Europa, ganharam a possibilidade de se infiltrar na sociedade brasileira e se naturalizar a partir das políticas levadas a cabo por esse ministério”, explicou.
Outro fato encontrado no diagnóstico do GT, e que precisará de resposta no governo Lula, foi que, sob Bolsonaro, o Brasil não se retirou do plano internacional na área de Direitos Humanos. Ao contrário. A destruição da política se fez com inserção internacional, com objetivo de destruir por dentro.
“Não houve uma retirada do Brasil do cenário internacional. Houve uma política de sabotagem, tentando alterar conceitos, mudar a forma de ver os Direitos Humanos e, assim, criar uma difusão ideológica do autoritarismo no Brasil”, disse Almeida.
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no último dia 10 de dezembro, o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) destacou que o processo de recuperação do Brasil passa, necessariamente, pelo fortalecimento das políticas públicas do setor.
“A reconstrução do Brasil passa, essencialmente, pela garantia dos direitos mais básicos a todas e todos”, pontuou.
Corrupção praticada pela gestão Bolsonaro
O deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) disse que o trabalho de análise de contratos do MMMFDH revelou dois contratos estranhos à atividade do órgão: aluguel de guindaste e compra de bebedouros. Para esses contratos, a Pasta destinou R$ 172 milhões. Só o custo mensal com aluguel do guindaste é de R$ 6 milhões. A empresa de bebedouros funciona no Gama (DF) e tem como sócio majoritário um motorista de cargas e pessoas. “Por orientação da coordenação da Transição, demos ciência ao TCU (Tribunal de Contas da União) para que verificasse a situação”.
Um gasto excessivo para uma Pasta que viu o orçamento encolher de R$ 1,1 bilhão, em 2015, para R$ 330 milhões neste ano. O valor atual é um terço do que já foi destinado na área de Direitos Humanos. Para 2023, o valor prevista é de R$ 326 milhões. “Isso reflete nas políticas de desmonte”, disse. “Não há dinheiro para proteção à criança, mas tem para bebedouro e aluguel de guindaste”, alertou.
