A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço dos direitos femininos, além de outras medidas, foi apresentada nesta quarta-feira (10/6) durante sessão solene promovida pelo Congresso Nacional.
O documento foi elaborado pelo Grupo Mulheres do Brasil, que foi criado em 2013 e atualmente é formado por mais de 140 mil integrantes.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) participou do evento e observou que a igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição ainda não se reflete plenamente na realidade brasileira. Ele defendeu o compromisso permanente do Estado e da sociedade com o combate à violência contra as mulheres.
“Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Isso tem de ser uma realidade; não pode ser uma letra da lei. Eu me envergonho quando temos índices elevados de feminicídio no Brasil”, lamentou o senador, que prestou homenagem às vítimas de feminicídio.
Sete eixos
O Grupo Mulheres do Brasil destaca que a agenda tem o objetivo de contribuir para o processo legislativo e aprimorar as políticas públicas voltadas às mulheres.
O documento foi elaborado a partir da análise de projetos de lei em tramitação no Congresso e das prioridades identificadas pelos núcleos da entidade espalhados pelo país. O texto está organizado em sete eixos temáticos.
Com informações da Agência Senado
