Alessandro Dantas
Paulo Paim é relator de projeto que cria mês de combate à desigualdade
Agosto poderá ser um mês dedicado ao combate à desigualdade social e ao enfrentamento da pobreza, conforme projeto aprovado nesta terça-feira (1/8) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. De autoria do deputado federal Guilherme Boulos, a proposta recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).
De acordo com o texto, a cada agosto, o Congresso Nacional deverá realizar uma avaliação sistemática das políticas públicas do Governo Federal voltadas à erradicação da pobreza e à redução das disparidades sociais e regionais. Ao fundamentar seu voto favorável, o senador Paulo Paim enfatizou que a disparidade social precisa ser compreendida para além dos indicadores de renda.
“Como ressaltado no debate realizado nesta Comissão, a desigualdade não pode ser compreendida apenas sob a perspectiva da renda. Trata-se de fenômeno multidimensional, relacionado ao acesso à educação, à saúde, à moradia, ao trabalho digno, à segurança e a outros direitos indispensáveis ao pleno exercício da cidadania. Seu enfrentamento, portanto, exige atuação articulada e permanente do poder público em diferentes áreas”, destacou Paim no parecer aprovado.
Durante a sessão de deliberação, Paim trouxe dados do relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades para respaldar a relevância da medida. O senador ressaltou os avanços recentes, lembrando que a taxa de desemprego recuou para 5,6%, o rendimento médio real cresceu 5,3% e houve melhorias expressivas na segurança alimentar, saúde, educação e na redução do analfabetismo e de homicídios entre jovens.
Contudo, alertou que o país ainda enfrenta desafios profundos. “Ainda temos um longo caminho pela frente. Temos que combater a concentração de renda. Por trás dela estão milhões de brasileiros que ainda lutam todos os dias por uma vida digna. As desigualdades aparecem no mercado de trabalho: as mulheres continuam ganhando menos que os homens, e as mulheres negras estão na situação mais difícil, recebendo pouco mais de 40% do rendimento dos homens não negros. A população negra também continua enfrentando maiores dificuldades no acesso à educação, à saúde e à alimentação adequada.
Paim também chamou a atenção para a persistência das desigualdades regionais. “O mês de agosto pode se transformar em um momento nacional de reflexão e de mobilização. A desigualdade não é um destino, ela pode ser enfrentada por meio de políticas públicas, de justiça social e de compromisso com a democracia”, frisou. O projeto segue agora para votação pelo Plenário do Senado.
